Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba – O Brasil vai defender o uso da palavra "contém" nas cargas de organismos vivos modificados, com informações sobre o processo de produção, transporte e armazenagem, quando forem transportadas para outros países. Essa posição, apresentada hoje na 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP3), é uma "conquista principalmente da sociedade brasileira", segundo afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Na opinião da ministra, pensar a biossegurança dos organismos vivos modificados (OVMs) é um desafio para todos os países do mundo, mas particularmente para os megadiversos, como é o caso do Brasil. Ele está entre os 17 detentores da maior biodiversidade do mundo – 15 a 20% do toda a biodiversidade do planeta está no Brasil.
Marina Silva explicou que fica estabelecida uma fase de transição de quatro anos para a implementação desse sistema que identifica presença de OVMs em produtos e grãos a serem exportados. "A medida em que se vai criando condições, já se vai fazendo a segregação, isso é processual. Trata-se de um modelo de coexistência, enquanto se cria a estrutura para fazer a segregação já se pode fazer a identificação." Esse período é necessário, segundo ela, para o ajuste de portos e da rede de transportes.
Marina disse ainda que os países que são grandes produtores de grãos, como o Brasil, não serão prejudicados porque os outros produtores de grãos também terão que fazer a identificação para países signatários do Protocolo. Segundo ela, uma grande vitória a ser observada na proposta brasileira é a imposição aos países que não aderiram ao Protocolo, como os Estados Unidos, que serão obrigados a fazer a identificação do "contém", quando exportarem seus produtos aos países envolvidos no Protocolo.