Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio - Alvo de protestos de organizações da sociedade civil, o projeto de construção de duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira continua prevista nos próximos leilões do setor elétrico. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, acredita que as usinas do principal afluente do Rio Amazonas serão as "vedetes" das licitações.
"Algumas (usinas) que devem ir a leilão já têm a licença ambiental, como Dardanelos (MT), Mauá (PR) e Cambuci (RJ). Ainda são poucas, mas deveremos conseguir as do rio Madeira e esperamos que a participação das usinas do Madeira seja a vedete do leilão", disse Tolmasquim, hoje (14), em entrevista ao programa Notícias da Manhã , da Rádio Nacional .
O Rio Madeira, tem 1,7 mil quilômetros de extensão em território brasileiro e vazão média de 23 mil metros cúbicos por segundo. O projeto de instalação de duas usinas hidrelétricas prevê a geração de 6,4 mil megawatts.
Hoje, em Rondônia, movimentos sociais e entidades ambientalistas protestam contra as usinas nas comemorações do Dia Mundial contra Barragens. As obras estão sob a análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Até 2004, os leilões de concessão para usinas elétricas aconteciam antes mesmo de terminar o processo de licenciamento ambiental. Com as regras previstas no novo modelo para o setor elétrico (aprovadas no Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Lula), a obra só pode ser licitada após a liberação da licença.
Segundo informações da EPE, o Ministério de Minas e Energia vai investir este ano R$ 153 milhões nas análises ligadas à área de Meio Ambiente, que incluem a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), Estudos de Inventário associados às avaliações e Estudos de Viabilidade de Aproveitamentos Hidrelétricos que se baseiam no impacto ambiental.
"Agora nós trabalhamos com o mundo real. Só se licita aquilo que tem licença ambiental dando maior segurança e credibilidade a todos", afirmou Tolmasquim. Segundo ele, a exigência incluída no novo modelo do setor elétrico acaba frustrando os empresários, que gostariam de ver nos leilões um maior número de projetos. Eles acusam o licenciamento ambiental de atrasar e esvaziar as licitações.
Este ano, estão previstos dois leilões de energia nova, que são concessões do governo para empresas interessadas em construir usinas de geração elétrica no país. Os novos empreendimentos devem gerar energia a partir de 2009 e 2011. O primeiro leilão de concessões está marcado para o dia 12 de junho e, o segundo, para o início do próximo semestre.
