Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O salário mínimo é um dos principais instrumentos para diminuir a concentração de renda no país. A afirmação é de Frederico Melo, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), que participou hoje (14) de audiência pública da Comissão Especial Mista do Salário Mínimo. "É preciso criar condições políticas e econômicas para, de fato, fazer com que o salário mínimo consiga se contrapor ao grau de concentração de renda que o país tem", afirmou o economista.

Melo disse que a política de valorização do salário mínimo deve ser articulada com outras políticas sociais, já que "o desafio de melhorar a distribuição de renda no país é imenso". Para ele, é necessário desenvolver estratégias para reduzir o trabalho informal no país e modificar o sistema tributário para desonerar os produtos da cesta básica.

Para o economista, vincular o reajuste do salário mínimo ao dobro do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país pode ser "uma boa medida". Essa é a proposta do relator da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que além de vincular o salário mínimo ao dobro do PIB, defende o reajuste de acordo com a inflação.

"Já levantei essa proposta há quatro anos. No primeiro momento diziam que ela era insustentável e que teria até um pouco de demagogia. Mas, se você pegar os últimos dois anos, foram aplicados ao salário mínimo a inflação e um pouco mais que o dobro do PIB", disse Paim. O senador afirmou que isso demonstra que a proposta é viável. "Não houve impacto de quebradeira na economia e nem de demissão. O que mostra que a medida é possível", ressaltou.

Segundo o senador, a idéia da comissão é, até agosto, propor um projeto de lei que garanta que o salário mínimo seja reajustado anualmente, pelo menos, de acordo com a inflação e com o dobro do PIB. "O governo que quiser dar três vezes o PIB pode dar", afirmou. Paim destacou que, a partir de abril, a proposta deve ser discutida pelos parlamentares em 10 estados. "Estamos avançando bem nos debates", concluiu.