Controle social é principal ferramenta para melhorar SUS, afirma ministro

14/03/2006 - 19h41

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, diz que o controle social é a principal arma do governo para diminuir a discriminação contra as mulheres nos serviços de saúde. Ele participou da abertura do Seminário Nacional de Controle Social nas Políticas de Saúde para as Mulheres. "No Brasil ainda existe determinado grau de discriminação em relação às mulheres, questão vítimas de violência, remuneração inferior. Na área da saúde, ainda há discriminação em relação ao sexo,o que afeta as mulheres de cor mais ainda".

Ele diz que os conselhos municipais e estaduais tem um papel importante nas políticas "que só vão avançar a medida em que tivermos o controle social e dos usuários atuantes e realimentando as políticas do ministério".

Para ele, o Seminário é importante porque "é fundamental que tenhamos o diagnóstico da situação feito pelas usuárias. Isso é mais importante que avaliações técnicas feitas à distância. É uma forma de estimular e informar sobre os programas do ministério e de buscar o que chamo de retro-alimentação com informações do usuário final desses programas ao invés de informações burocráticas".

O ministro destaca a importância dos programas de planejamento familiar e de assistência pré-natal. "Estamos reforçando a questão do pré-natal. Temos indicadores que mostram que diminuímos a trezentos casos de aids de crianças até cinco anos de idade. Isso implica que mais mulheres estão fazendo o pré-natal e o que chamamos de transmissão vertical, de mãe para filho, tem diminuído".

Em relação a oferta gratuita de contraceptivos, o ministro explica que o ministério assumiu a compra de contraceptivos já que "alguns estados compravam em quantidade suficiente, outros em quantidade insuficientes e outros nem compravam. No que depende do ministério a situação estará resolvida".

Sobre a discriminação contra a mulher, o ministro ressalta a parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no atendimento à mulher violentada. A Central de Atendimento (ligue 180) gratuita foi inaugurada no dia 25 de novembro de 2005, Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.

As verbas para os programas de saúde feminina estão incluídas "no programa de aquisição de medicamentos contraceptivos e está dentro do orçamento do ministério de R$ 4,2 bilhões", afirma Saraiva Felipe.