Spensy Pimentel e Aécio Amado
Enviados especiais
Porto Alegre – A importância da realização da 2ª Conferência Internacional sobre a Reforma Agrária e o Desenvolvimento Rural este ano, no Brasil, depois de 27 anos da 1ª edição do evento, em Roma, está intimamente ligada ao calendário de discussões da Organização Mundial do Comércio sobre a liberalização do comércio agrícola, avaliou hoje o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
"Pelo conjunto de outros debates que estão ocorrendo em nível mundial, é muito importante que essa agenda interaja com esses temas. Um deles é a agenda do comércio agrícola internacional, que, a partir da conferência de Hong Kong, do ano passado, pôs todo um ritmo de negociações importantes para este ano", disse o ministro, em coletiva a jornalistas.
A afirmação foi uma resposta a reclamação da rede de movimentos sociais rurais internacional Via Campesina,. Militantes da rede disseram hoje que o processo de preparação da conferência deveria levar de 4 a 5 anos, para que houvesse mobilização da sociedade civil internacional em torno da discussão do tema.
"Nós saudamos a iniciativa da FAO para este ano realizar esse encontro", afirmou Rossetto. "Exatamente, para que a centralidade do desenvolvimento rural possa colaborar para uma reflexão dos governos em relação as suas outras agendas internacionais. Portanto, é um tempo político correto e adequado a estas outras agendas importantes que estão sendo debatidas."
Este ano, deve ser concluída a chamada Rodada Doha de negociações no âmbito da OMC. Desde 2003, o Brasil é um dos organizadores do chamado G-20, um grupo de cerca de 20 países em desenvolvimento interessados em estabelecer novas regras para o comércio internacional de produtos agrícolas, como o fim de barreiras comerciais e de subsídios nos países ricos.
Segundo o ministro, entre os princípios que o Brasil vem defendendo no plano internacional e que serão reforçados pelo evento em Porto Alegre estão a soberania alimentar e de mercado dos países em desenvolvimento, além do direito à preservação do trabalho das pequenas comunidades de agricultores no ambiente de comércio internacional livre. "Trabalharemos numa diretriz de um comércio justo", disse ele. "Os países em desenvolvimento devem dispor de autonomia na definição do seus projetos nacionais de preservação de suas economias agrícolas nacionais, e onde valores para além dos valores comerciais façam parte dessa agenda."
A Via Campesina também criticara o fato de estarem presentes à conferência menos da metade dos 188 países integrantes da FAO. Segundo o coordenador do evento pela FAO, o iraniano Parvis Koohafkan, estão representados em Porto Alegre 81 países, mas, no ano passado, a realização da conferência foi aprovada por unanimidade pelos 188 membros do fundo.
A 2ª Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, evento organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), em parceria com o governo brasileiro, acontece a partir de segunda-feira (6) e segue até sexta (10), na capital gaúcha.