Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A realidade da penitenciária Dr. José Mário Alves da Silva, conhecida como Urso Branco, em Rondônia, é superlotação, rebeliões e violência. Para tentar mudar esse cenário, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) debate hoje (3) relatório feito por Comissão Especial que analisou as condições precárias da casa de detenção.

De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e presidente da Comissão Especial "Urso Branco", Maurício Kuehne, as medidas tomadas pelo governo do estado não foram suficientes para resolver o problema da penitenciária.

O relatório mostra que, atualmente, mil presos vivem em um local onde cabem 400. Apenas seis agentes penitenciários e alguns policiais militares reformados cuidam da segurança do local. Nos últimos quatro anos, 70 presos foram assassinados na unidade.

"É um barril de pólvora porque a segurança interna do presídio está comprometida e não há número suficiente de agentes penitenciários a conter eventuais discórdias que possam ocorrer. Isso faz com que deva haver um esvaziamento gradual desse presídio para que ele possa ser administrável tranqüilamente", diz Kuehne.

Segundo ele, também é grave o fato de a penitenciária não fornecer assistência jurídica necessária aos presos. "Há a necessidade de medidas mais enérgicas por parte do estado. Os estados, de maneira geral, pensam que a construção de presídios é responsabilidade única e exclusiva da União, mas é uma responsabilidade também dos estados", afirma o diretor do Depen.

Maurício Kuehne defende que o governo estadual dê condições para o Ministério Público Estadual separar os condenados definitivos e provisórios, além da urgente capacitação de agentes penitenciários.

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, foi convidado a participar da reunião, mas não compareceu. De acordo com a assessoria de imprensa do CDDPH, Cassol não justificou a ausência, nem mandou representante.