Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil
Rio - O Orçamento Geral da União será votado ainda este mês. A expectativa é do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Em entrevista ao programa Notícias da Manhã , da Rádio Nacional , o parlamentar disse que essa é a responsabilidade mais importante do Congresso e uma "tarefa nobre" do parlamento.
"O Orçamento não é da Câmara ou do Senado, nem do governo federal, é do país, portanto, é do trabalhador, do cidadão, do empresário, do prefeito, do governador. Por mais que se negocie, não se pode permitir que o Orçamento seja sabotado", advertiu Rebelo.
"Quando se chega a esse ponto, naturalmente, a população vai cobrar porque não vai admitir que interesses das facções fiquem acima dos interesses do país. Por isso, acredito que vai ser votado no mês de março."
Para o presidente da Câmara, apesar de 2006 ser um ano eleitoral, quando deputados e senadores ficam envolvidos em campanhas, é preciso definir a prioridade de projetos que podem ser votados ainda este ano. Uma agenda de consenso entre o governo federal e o Congresso seria a única possibilidade de isso acontecer.
"Se a agenda for uma agenda de disputa ou expressar apenas uma facção, isso torna inviável a atividade do Congresso neste semestre. Imagino que pelo menos nos meses de março, abril e maio nós tenhamos uma atividade normal no Congresso", afirmou o parlamentar. De acordo com ele, as votações tendem a diminuir em junho (mês das convenções partidárias e da Copa do Mundo) e julho, durante o recesso.
Na avaliação de Aldo Rebelo, o Congresso tem ainda a responsabilidade de se engajar no esforço de retomada de crescimento da economia e de desenvolvimento do país. "Nós já temos tratado desse assunto em várias matérias como a lei geral da micro e pequena empresa, o projeto que reformula a legislação dos chamados portos secos", informou o presidente da Câmara.
Com relação ao término dos processos disciplinares contra parlamentares acusados de envolvimento no suposto "mensalão", o presidente da Câmara disse esperar concluir as votações, em plenário, no mês de abril.
