Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governador de Rondônia, Ivo Cassol, não compareceu hoje (3) à reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) para a qual havia sido convidado no início de fevereiro. O órgão, ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pretendia ouvir as explicações de Cassol para a situação carcerária do estado e apresentar recomendações ao governador.

A principal penitenciária de Rondônia, a Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, conhecida como Urso Branco, desde 2002 vem sendo denunciada à Corte da Organização dos Estados Americanos (OEA) pelas sucessivas rebeliões, superlotação e péssimas condições de vida dos presos. Relatórios mostram que, nos últimos quatro anos, 70 presos foram assassinados na unidade.

Integrante do CDDPH, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e presidente da comissão especial Urso Branco, Mauricio Kuehne, afirmou há pouco que o presídio é um "barril de pólvora". Segundo ele, os problemas precisam ser resolvidos "urgentemente".

A reunião do conselho começou às 10 horas e deve se prolongar por todo o dia. O integrantes do órgão querem ainda discutir aos casos de desaparecimentos e mortes de pessoas, envolvendo integrantes da Polícia Militar de Goiás. No dia 23 de fevereiro deste ano, uma comitiva do conselho ouviu explicações do vice-governador do estado Alcides Rodrigues Filho.

O CDDPH é um órgão colegiado, formado por representantes de setores representativos, ligados aos direitos humanos, que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos no País. O conselho tem por principal atribuição receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades competentes locais.