Fórum sugere subsídio de energia como benefício de programas de combate à pobreza

03/03/2006 - 16h12

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio - Ainda há em todo o mundo entre 1,6 bilhão a 2 bilhões de pessoas sem acesso à energia comercial, de acordo com estimativa do Banco Mundial (Bird). Desse total, a parcela que mais sofre é formada por mulheres e crianças de países pobres. "Esse é o grande desafio", declarou o presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Mundial da Energia, Norberto Medeiros. Nos países latino-americanos, onde quase 80% da população mora nas cidades, os subsídios não chegam às pessoas mais pobres.

De acordo com relatório, baseado em dados referentes a 2003 e divulgado durante o Fórum Regional da entidade, a energia não resolve o problema da pobreza, mas ajuda a combatê-lo. E como o principal problema diagnosticado entre as camadas de baixa renda é a falta de educação formal para disputar o mercado de trabalho, Medeiros sugere que os incentivos à energia estejam integrados aos programas sociais de combate à pobreza.

Focado em três cidades latino-americanas (Rio de Janeiro, do Brasil; Caracas, da Venezuela; e Buenos Aires, da Argentina), o estudo do CME sugere que os subsídios à energia deveriam ser redirecionados para programas de incentivo à educação, como o Bolsa Família e o Bolsa Escola, do Brasil, por exemplo. No Brasil e na Argentina, a população paga em média impostos de 45% e 35%, respectivamente, sobre o preço da energia. Na Venezuela, ao contrário, não há imposto associado ao consumo energético, revelou o presidente do Comitê Venezuelano do CME, Andrés Matas.

Segundo a presidente do Comitê de Estudos do CME, Elena Nekhaev, os subsídios à energia devem ser ligados a critérios de desempenho, como o das crianças que ficam mais tempo na escola. O relatório confirma que o acesso à educação está atrelado à maior disponibilidade de energia, destacou Nekhaev. Ela chegou a propor aumento da tarifa de energia para coibir o consumo desmedido, como o que gerou o apagão de 2001, no Brasil.