Sub-relator diz que governo deve ajudar a cobrir déficit de fundos de pensão

16/02/2006 - 20h22

Brasília, 16/2/2006 (Agência Brasil - ABr) - "Os 40 mil segurados do Instituto de Seguridade Social das companhias portuárias do País – o fundo de pensão Portus – correm o risco de não receber seus benefícios, dentro de quatro anos, se não forem injetados logo recursos que cubram o déficit atual, de R$ 2 bilhões". A avaliação é do sub-relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), que hoje (16) ouviu o depoimento do diretor financeiro do Portus, Adrei Antônio Degásperi.

Dos fundos de pensão investigados pela CPMI, segundo o sub-relator, o Portus é o que está em pior situação. O deputado reiterou que "ano após ano está havendo uma redução patrimonial desses fundos e o governo precisa sentar na mesa com a diretoria do Portus e fazer um planejamento de médio prazo que possa prever a amortização do déficit, para não prejudicar em poucos anos os segurados". Na opinião dele, até que seja mudado o sistema de contribuição, "não há outra solução".

O diretor financeiro do Fundo informou que o governo deve R$ 1,1 bilhão ao Portus, cuja situação foi agravada após a desativação da Portobrás, em 1990, gerando um déficit de R$ 700 milhões.

O sub-relator também ouviu hoje o depoimento do diretor financeiro de outro fundo de pensão, o Centrus (Fundação Banco Central de Previdência Privada), Ricardo Monteiro de Castro Mello. Ele contou que devido à intervenção do Banco Central no Banco Santos, em 2004, o Centrus teve prejuízo de R$ 32 milhões, já que aplicava em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) na instituição.

A CPMI dos Correios está investigando o Centrus porque ele tem 25 processos no Ministério Público Federal abertos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Polícia Federal.