Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje (16) que ainda não sabe quando divulgará o relatório do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) que traz as análises sobre o modelo mais indicado para a implementação da TV Digital no Brasil. Ontem (15), Costa informou que os relatórios dos 22 consórcios que participaram dos estudos estariam disponíveis a partir de hoje no site do Ministério das Comunicações.
"Eu não posso divulgar um relatório que está sendo enviado para os ministros e para o presidente da República. Na hora que eu receber a autorização, eu vou liberar, mas fora isso, eu preciso de autorização daqueles que assinam os estudos feitos", disse o ministro.
O ministério está solicitando autorização dos pesquisadores que realizaram o levantamento para divulgar as informações, já que muitos estudos contêm informações sigilosas. "Nossa preocupação é de não cometer nenhuma imprudência com relação aos direitos de propriedade que estão contidos no relatório do CPqD", disse Costa.
Ele acrescentou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros precisam de tempo para analisar o documento. "Nós estamos vendo todos os detalhes, não só do relatório feito pelo CPqD, mas dos outros relatórios. É obrigatório divulgar, mas me dêem espaço até sabermos o que nos mandaram", afirmou.
Segundo ele, os relatórios deveriam ter sido divulgados em 10 de dezembro de 2005. A partir de então, Lula teria dois meses para analisá-los e tomar uma decisão. No entanto, os trabalhos começaram a chegar em janeiro, tendo sido entregues pelo CPqD ao ministério na última sexta-feira (10). Um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União no dia 8 de fevereiro havia prorrogou por 30 dias o prazo de entrega do relatório.
O documento analisa os três padrões técnicos para a implementação da TV Digital: o norte-americano (ATSC), o europeu (DVB) e japonês (ISDB). Mas, segundo Costa, não há conclusão sobre o tipo de modelo a ser adotado pelo. "O relatório não tem a obrigação de indicar nenhum dos padrões. Ele tem o dever de suprir o governo com todas as informações necessários para que o presidente tome a decisão", observou.
