Pesquisa revela preferência por manutenção da atual legislação sobre horas extras

16/02/2006 - 19h35

São Paulo, 16/2/2006 (Agência Brasil - ABr) - A maioria dos trabalhadores consultados na pesquisa divulgada hoje (16) pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) quer a manutenção da atual legislação sobre horas extras. De acordo com o estudo, 26,8% propuseram que fosse mantida a atual legislação; 22,6% declararam que as horas extras deveriam ser limitadas; 19,9%, que elas fossem livres e sem qualquer controle; 13,7%, que fossem proibidas; 4% deram outra sugestão e 13,1% não souberam responder.

A pesquisa, elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), usou como metodologia a aplicação de questionários entregues diretamente aos trabalhadores em todas as regiões do país, nos ramos químico, de transporte, de vestuário, metalúrgico e de comércio e serviços. Dos 5 mil consultados, 3 mil responderam às questões. A análise dos dados é preliminar e será concluída até junho.

De acordo com a legislação atual, a jornada diária de trabalho pode ser aumentada em até duas horas extras, mediante acordo escrito entre empregado e empregador ou contrato coletivo de trabalho, desde que a jornada diária total não exceda a dez horas. O empregado não é obrigado a cumprir as horas extras e as horas trabalhadas a mais deverão ser remuneradas em, no mínimo, mais 50% sobre a remuneração normal. Compensação de horas, com instrumentos como "banco de horas", só é admissível por meio do estabelecimento de acordo coletivo.

Excesso de horas trabalhadas foi apontado por 24,5% dos entrevistados como fator gerador de problemas no trabalho. Para 67,3% deles, é o ritmo de trabalho; para 37,6%, é a pressão da chefia, seguida do assédio moral (11,6%). Do total, 8,7% não souberam responder.

Segundo a pesquisa, a maioria dos trabalhadores (68,6%) disse que nunca teve problemas pessoais por cumprir horas extras; 19,1% declararam já ter tido problemas familiares; 7,1%, que tiveram problemas escolares; 1,7% deram outra resposta e 3,5% não souberam responder.