Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – As 468 famílias de sem-teto do Edifício Prestes Maia, no bairro da Luz, região central da cidade de São Paulo, terão prazo de mais 60 dias para tentar negociar uma saída para o problema de moradia que envolve cerca de l.630 pessoas das quais 315 são crianças. Essas famílias vivem sob ameaça de despejo desde o ano passado. Elas estão no Prestes Maia desde 2002.
De acordo com uma das coordenadoras do Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC), Ivanete de Araújo, o proprietário do imóvel concordou em adiar por mais dois meses a ação de despejo. "Estamos lutando para a implantação de um programa habitacional para população de baixa renda", disse ela ao defender a transformação do prédio comercial em apartamentos residenciais.
O edifício Prestes Maia, localizado no nº 911 da avenida que leva o mesmo nome, se divide em dois blocos, um com 22 andares e outro com 9 andares. No saguão de entrada, ainda existem vestígios de uma rotina que em nada lembra o estado precário de suas instalações atuais. Há paredes revestidas de mármore em meio a fios soltos de ligações clandestinas.
Na lateral de entrada, as famílias deixam bicicletas e carrinhos de bebê, já que para alcançar os andares acima têm de subir escadas. Não há elevadores em funcionamento. Os sem-teto usam banheiros coletivos e, com compensados de madeira, improvisam os apartamentos.
Em meio às crianças que hoje (16) iam à escola, Maria Domingas Lopes do Nascimento, de 39 anos, também integrante da coordenação do MSTC, contava orgulhosa que, depois de ocupar o prédio, conseguiu matricular o filho Aquiles, de 2 anos, em um maternal próximo. À semelhança de seus vizinhos, a maioria vindos do Norte e do Nordeste, ela saiu do interior do Maranhão para melhorar de vida em São Paulo. O último lugar em que morou antes de se juntar ao grupo dos sem-teto foi uma casa pequena da zona Leste pela qual pagava aluguel de R$ 170,00, mais da metade do que ganhava como renda mensal, de R$ 250,00.
Hoje, permanece em casa enquanto o marido faz um bico, com a venda de sucos, água e outros produtos oferecidos aos motoristas que param nos semáforos próximos dali. A sua expectativa é que o prédio seja, definitivamente, transformado em um residencial com a permanência de todos os que lá estão.
Para a promotora Mabel Tucunduva, do Ministério Público Estadual, no entanto, essa não é uma boa saída. A precariedade do imóvel, em sua análise, inviabiliza tal reivindicação. "A nossa maior preocupação é com a segurança, existem muitos riscos no local", citou ao defender uma ajuda financeira da prefeitura para uma situação emergencial. "Cabe uma ação contra a prefeitura para que providencie ajuda como alojamento provisório".
Em sua avaliação, para evitar um conflito de mandar para as ruas famílias com crianças e idosos, o ideal seria uma ajuda financeira. A coordenadora do MSTC, Ivanete Araújo, no entanto, rebate com críticas, dizendo ter sido apresentada uma proposta de um pagamento no valor de R$ 5 mil por família, "dinheiro que seria gasto em outras prioridades que não a instalação em uma moradia digna".
A prefeitura também avaliou como inviável a utilização para habitação popular e ofereceu apartamentos prontos para moradia em conjuntos do programa PAR (Programa de Arrendamento Residencial) às famílias com renda a partir de três salários mínimos. Mas essa oferta foi recusada pelos líderes do movimento.
