Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio - O programa Bolsa Família cresceu nacionalmente em 2005. Não só em número de beneficiados, como em volume de recursos repassados para transferência de renda. Em 2004, foram pagos R$ 5,7 bilhões em benefícios para 6,5 milhões de famílias. Já em 2005, o número de famílias atendidas subiu para 8,7 milhões e, o volume de recursos repassados, para R$ 6,5 bilhões. Isso significa cerca de 20% de aumento geral nas verbas. Em estados como o Rio de Janeiro, esse crescimento de recursos foi ainda mais significativo.
A gerente de mercado de setor público da Caixa Econômica Federal no Rio, Hélia Azevedo, revela que o programa Bolsa Família apresentou um incremento no estado de 60% no ano passado, em relação a 2004. Foram pagos pela Caixa recursos do governo federal no montante de R$ 211 milhões. "A Caixa fez o papel de agente repassador dos programas de transferência de renda", frisa a gerente.
De acordo com ela, foram pagos 2,5 milhões de benefícios a 309 mil famílias fluminenses. Isso representou aumento de 56% em relação às 198 mil famílias atendidas no estado em 2004. O local de maior concentração de pagamento do benefício Bolsa Família foi a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em especial a Baixada Fluminense. Não há contrapartida do estado ou municípios no programa. Todos os recursos são federais.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, responsável pelo repasse, atribuiu o crescimento nacional de recursos e beneficiados pelo Bolsa Família à inclusão de novas famílias e à migração dos beneficiários dos programas remanescentes, como Bolsa Escola, Auxílio Gás, Cartão Alimentação e Bolsa Alimentação.
Do total de famílias em condições de pobreza no país, em 2004, 59% eram atendidas pelo principal programa de transferência de renda do governo federal. Em 2005, esse percentual subiu para 77%. A idéia, em 2006, é incluir todas as famílias pobres do Brasil no programa, o que significa alcançar cerca de 11,1 milhões de famílias.
O Bolsa Família é um programa criado pelo governo federal e destinado às famílias em situação de pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa. As famílias beneficiadas pelo programa devem manter seus filhos com boa freqüência escolar e com acompanhamento médico no posto de saúde em dia.
O programa oferece dois tipos de benefício: básico (fixo) e variável. O benefício básico é concedido às famílias em situação de extrema pobreza e tem valor de R$ 50,00 mensais, independente do número de pessoas do grupo familiar. Já o benefício variável tem valor mínimo de R$ 15,00 e é concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham, sob sua responsabilidade, crianças e adolescentes de até 15 anos.
Podem ser pagos até três benefícios por família, que somam R$ 45,00. O programa determina que as famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício básico e o variável até o máximo de R$ 95,00 por mês.
