Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio – O diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, Sergio Darcy da Silva Alves, defendeu hoje, em entrevista à Agência Brasil, a criação do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), criado na última semana por decreto do presidente da República.
Darcy assegurou que o Comitê é um órgão de caráter consultivo, que não interferirá nas atividades desenvolvidas pelos seus membros, que são Banco Central, Superintendência de Seguros Privados (Susep), Comissão de Valores Mobiliários(CVM) e Secretaria de Previdência Complementar(SPC).
O diretor do Bacen acredita que até o final de fevereiro próximo o Coremec já estará com seu regimento interno aprovado, para que possa ser marcada a primeira reunião dos órgãos que o integram. A idéia, conforme contou, é que cada órgão que receba um pleito relacionado à atuação dos demais órgãos reguladores leve essa proposta à análise de todos, no âmbito do Coremec.
Ele citou como exemplo o que ocorreu no passado recente, quando o governo criou vários títulos novos na área do agronegócio, envolvendo os reguladores e fiscalizadores dos vários mercados. "Naquele exato momento, nós fizemos uma reunião informal com todo mundo e discutimos a posição de cada órgão regulador com relação aos títulos", disse Darcy. Na avaliação do diretor do Bacen, a discussão conjunta resulta em ganhos em termos de tempo. "Por isso é que eu defendo muito a existência do Coremec e acredito que vai funcionar muito assim", complementou. "Nós pretendemos ganhar tempo, ter uma transparência maior para o mercado, que já vai saber que há quatro reguladores definindo a questão."
Ele considerou, ainda, como uma possibilidade remota que o Coremec resulte na criação de uma superagência reguladora. "A proposta nossa passa bem longe disso", afirmou. Esclareceu que a proposta "é aprimorar o trabalho conjunto, primeiro através da regulação, e dos procedimentos de fiscalização conjunta, que também podem ser levados para debate".
