Álisson Machado
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília – A justiça federal no Mato Grosso determinou, na última sexta-feira (27), a reintegração de posse aos antigos donos de quatro fazendas situadas dentro do quilombo Mata Cavalo, localizado no município de Nossa Senhora do Livramento, a cerca de 50 quilômetros de Cuiabá. De acordo com as liminares expedidas pelo juiz federal Jefferson Schneider, as 48 famílias que vivem nas quatro fazendas têm dez dias para desocupar a área.
O complexo de Mata Cavalo, que ao todo abriga cerca de 415 famílias, é constituído de sete áreas de diferentes fazendas: Ourinhos, Estiva, Aguaçu de Cima, Mata Cavalo, Mata Cavalo de Cima, Mutuca e Capim Verde.
Em 2000, a Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, concedeu um Título de Reconhecimento de Domínio, documento que deu direito às famílias a ocuparem a área. No entendimento de Schneider, a validade do título é nula. Isso porque, diz o juiz, ele foi expedido sem que os antigos proprietários tivessem qualquer oportunidade de manifestação no processo.
Segundo Gonçalina Almeida, secretária da Associação Sesmaria Boa Vida de Mata Cavalo, entidade que representa os quilombolas, os remanescentes estão no local não por terem recebido o título, mas porque a área lhes foi doada pela antiga proprietária, Ana Da Silva Tavares, em 1883. "A gente espera que as autoridades competentes tomem as medidas cabíveis para resolver o problema. O que acontece é que a gente não tem segurança para viver aqui. Todo dia a gente acha que vai ser despejado e vai ter que dormir na rua", conta.
Na última quinta-feira (26), as famílias foram à Assembléia Legislativa de Mato Grosso buscar uma solução. Ficou marcada para hoje (31) uma reunião entre Schneider, os quilombolas e uma força-tarefa formada por representantes da Seppir, do Incra e da Fundação Cultural Palmares. A força-tarefa tem que concluir o estudo e publicá-lo no Diário Oficial (D.O.) da União ainda esta semana. A partir da publicação, o juiz pode suspender as liminares. A procuradora da Fundação Palmares, Ana Maria Lima de Oliveira, e a técnica do Seppir, Maria Izabel, viajaram esta manhã para participar da reunião.
