Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para a representante da Rede Amiga da Criança e superintendente da Fundação Abrinq, Sandra Faria, a ausência de dados sobre as ações em benefício das crianças demonstrou um certo descaso com os compromissos assumidos em 2003. "Houve prejuízo porque a sociedade ficou sem dados para avaliar o que está perto ou longe de atingir como metas e, conseqüente, não tivemos como nos manifestar nesse período. Para mim, faltou mais compromisso. Criança é prioridade e isso é lei", criticou.
A Rede Amiga da Criança usou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento, e de outros órgãos de governo para elaborar um relatório no qual aponta que será difícil atingir algumas metas. Entre elas, estão a redução em um terço da mortalidade materna, que tem reflexos na vida das crianças, e da desnutrição em crianças abaixo de cinco anos de idade.
A taxa anual de mortalidade de gestantes em 2002 estava em 53,6 mulheres para cada 100 mil crianças nascidas vivas. A meta para 2015 era reduzir o índice para 34,4, mas Sandra Faria disse que a projeção da rede é de que a taxa de gestantes que morrem no parto fique em 44/1.000. Já a taxa de desnutrição, que em 2002, estava em 8,1 crianças por mil nascidas, deve até mesmo subir até 2010, e ficará em 8,2. A meta era reduzir o índice para 5,1.
O subsecretário de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Amarildo Baesso reconheceu que o governo precisa investir mais nas metas de proteção social, o que significa diminuir o número de crianças que trabalham e as que são exploradas sexualmente. "Nesta temática, precisamos melhorar também no que é feito pelos jovens envolvidos com o crime, e que estão em unidades como as Febem’s e os Cajes’s, e também dar mais atenção às crianças em situação de rua", disse Baesso.
Segundo ele, o governo vai expandir o programa de combate à exploração sexual infantil, principalmente nos 900 municípios onde a situação é mais grave. Além disso, os estados que ainda não aderiram ao Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (que estabelece ações a serem implementadas na rede de recuperação de jovens infratores) vão ser estimulados a adotarem programas educativos.
"Estamos mais avançados em educação. Já temos quase 98% de crianças em idade escolar matriculadas. Mas também admitimos que precisamos melhorar a qualidade do ensino. Por outro lado, alcançamos bons índices nas áreas de saúde e saneamento. Já atingimos, por exemplo, a meta de reduzir a mortalidade infantil de 27 para 24 crianças em cada 1.000 nascidas vivas, antes do prazo máximo, que era 2007", observou o secretário.
A Rede de Monitoramento Amiga da Criança é formada por 35 organizações não-governamentais que atuam na área dos direitos das crianças e dos adolescentes. Em 2003, o Brasil apresentou na Assembléia Geral das Nações Unidas um relatório com ações direcionadas às crianças e jovens, no qual o governo já se comprometia a avançar nas áreas de saúde, proteção social, educação e combate ao vírus HIV e à aids.
