Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O documento dos caminhões que transportam cargas terá, a partir de agora, no campo vazio correspondente ao Registro de Transporte de Bens (RTB), o número do Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC), instituído em 2004. A medida foi anunciada hoje pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes, e valerá assim que a resolução determinando a volta do uso do código no documento for publicada no Diário Oficial da União.
A informação foi dada hoje (31) pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, ao apresentar o primeiro levantamento de veículos que transportam cargas. Pelas estatísticas da agência, a maioria dos veículos de carga que trafega nas rodovias brasileiras, 57%, é composta por caminhões simples, 17% de semi-reboques, 15% de caminhões tratores, 5% de caminhonetes furgão, 3% de reboques e outros 3% são de apoio operacional.
"Houve uma iniciativa na década de 80 de registrar os veículos de transporte de carga, mas como não avançou, no documento dos veículos, esse campo, chamado RTB, vem vazio", contou Resende. Outra medida para estimular o registro de transportadores de carga será adotada em breve pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Segundo o diretor do órgão, Alfredo Peres da Silva, será publicada uma resolução determinando que os Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais só emitam a placa vermelha, destinada a veículos comerciais, para aqueles que tiverem o RNTRC.
Segundo Alfredo Peres, a medida ajudará na fiscalização do transporte de cargas. "A CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] do Roubo de Cargas comprovou que, nas atividades de contrabando e narcotráfico, é muito utilizada a figura do caminhão. Assim, esse registro possibilita identificar o bom transportador. Isso é um grande avanço que vai favorecer a coletividade, inclusive os meios de fiscalização, que vão ter facilidade maior para identificar o veículo registrado", disse.
A resolução do Denatran obrigando a impressão do registro de transportador de cargo no documento do veículo será publicada nos próximos dias, de acordo com Alfredo Peres.
A medida, aliada à aprovação da lei que regulamenta o código de trânsito no que diz respeito à obrigatoriedade de submeter os veículos a inspeções de segurança e de emissão de gases (a chamada inspeção veicular), na opinião do diretor da ANTT, servirá inclusive para monitorar também a capacidade da frota brasileira.
"Ainda não sabemos qual é a média da concentração do peso por eixo do caminhão, até porque depende da configuração do veículo de carga", informou Resende. Em geral, afirmou o diretor, a capacidade é de dez toneladas por eixo, mas há caminhões que levam 17 toneladas ou 23 toneladas por eixo. A lei da inspeção veicular está em discussão no Congresso Nacional. Ainda este ano, a ANTT voltará a fiscalizar a pesagem dos caminhões de carga nas rodovias concedidas à iniciativa privada.
