Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Cerca de 30 pessoas portadoras de algum tipo de deficiência participam da 2ª Conferência Nacional das Cidades, que termina hoje (03) em Brasília. Elas reivindicam a garantia de seus direitos também na execução das políticas de desenvolvimento urbano no país.
José Aparecido Leite, de 43 anos, é um deles. Membro da Central de Movimentos Populares (CMP) desde 1987, ele enfrenta a difícil realidade dos deficientes brasileiros nas grandes cidades – hoje eles são mais de 20 milhões no país. Ele se tornou deficiente visual aos 21 anos, ao sofrer um acidente, cair e bater a cabeça no asfalto. Dois anos depois, contraiu um vírus que se alojou na medula nervosa e paralisou suas pernas. "Eu me tornei deficiente visual, mas eu andava normalmente. Depois disso, tive que enfrentar dois problemas", lembra.
Aposentado por causa das deficiências, ele aponta a discriminação e o preconceito como os principais obstáculos ao "seu direito de ir e vir". Ele reafirma que "falta acessibilidade em todos os meios das cidades, nos transportes, nos mobiliários públicos". Segundo ele, apesar de haver uma "sensibilização" em relação à necessidade de melhoria às condições de acessibilidade, "não há nada de concreto".
De acordo com ele, o Brasil é um dos países que possui a melhor legislação para pessoas com deficiência. "O que precisa ser feito não são leis. Nós precisamos conscientizar a sociedade de que nós somos uma classe que produz, que paga impostos, trabalha e estuda. Por isso é preciso ficar clara a necessidade de pensar na nossa situação ao se construir uma casa ou calçada e de pôr em prática as leis. É o que falta", aponta.
Leite considera que houve avanço no tratamento das questões relacionadas às necessidades dos portadores de deficiência. "Hoje, outros movimentos populares e a sociedade civil estão prestando mais atenção às pessoas com deficiência".
O Conselho das Cidades, responsável pela participação popular na criação de políticas públicas e no auxilio aos municípios na aplicação do Estatuto da Cidade, criou, dentro da sua estrutura, um comitê de transito, transporte e mobilidade urbana dentro e colaborou com a aprovação do Decreto 5296/04. Esse decreto prioriza o atendimento de pessoas portadoras de deficiência, idosos e lactantes e estabelece normas gerais para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.
