Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Santarém (PA) – A ausência dos títulos de posse da terra nas áreas de várzea é motivo de conflitos e um obstáculo ao desenvolvimento de projetos de uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia. A afirmação é do coordenador do projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (ProVárzea/Ibama), Mauro Rufino.
Ele participou hoje (30) da oficina de Experiências no Manejo de Recursos Naturais em Várzea e Igapós, que reúne em Santarém cerca de 80 gestores de projetos comunitários de 18 municípios do Amazonas e do Pará. "A gente percebe pelas experiências relatadas aqui que a regularização fundiária é um ponto de estrangulamento comum a vários projetos".
Cerca de um milhão de ribeirinhos vivem ao longo dos rios Amazonas e Solimões sem possuir o título da terra. Como os dois rios são federais, suas margens inundáveis (a várzea) pertencem à União e não podem ser objeto de transação comercial, empréstimo ou doação. No entanto, seu uso e ocupação (posse) podem ser regularizados por meio da concessão de uso, hoje a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
A Associação Vida Verde da Amazônia (Avive) – da qual participam 45 mulheres de Silves, no Amazonas, que produzem cosméticos a partir de óleos essenciais das plantas –, por exemplo, afirma que não consegue colocar seus planos de manejo em prática porque não possui certificado do uso da terra.
"Um funcionário do Instituto de Terras do Amazonas nos aconselhou a fazer roçado. Ele disse que para nos dar a carta de anuência que regulariza o uso da área a gente precisa ter benfeitorias. Alguma coisa está desajustada porque a gente trabalha tanto para valorizar as riquezas da floresta em pé e agora uma pessoa do governo nos aconselha a derrubá-la", afirmou uma das fundadoras da Avive, Bárbara Schmal.
Entre os dias 11 e 15 de novembro ou encontro sobre manejo florestal comunitário reuniu 70 pessoas em Afuá, no Pará. "Nos debates constatamos que usar a floresta de forma sustentável passa necessariamente pela regularização fundiária", relatou o técnico da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional em Gurupá (Fase-Gurupá), Carlos Augusto Ramos.
