Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dar mais um passo em direção à construção de uma política nacional de desenvolvimento urbano. Esse será um dos principais objetivos da 2ª Conferência Nacional das Cidades, que começou hoje (30) e vai até sábado (03) em Brasília.

Cerca de três mil representantes municipais, estaduais e nacionais, de movimentos populares, de sindicatos e organizações não-governamentais (ONGs) vão discutir assuntos relacionados ao desenvolvimento e planejamento urbano das cidades brasileiras com base no tema Reforma Urbana: Cidade para Todos.

De acordo com a secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, a construção de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano também estará na pauta da conferência. "A idéia é que as ações de municípios, estados e União tenham uma mínima articulação, uma lógica mínima, na qual tenhamos uma fonte de recursos estáveis e permanentes e um processo de controle social e participação popular por parte da sociedade civil", observou ela.

A 2ª Conferência Nacional das Cidades trará entre os temas a participação e o controle social; a questão federativa; a política urbana regional e metropolitana e o financiamento do desenvolvimento urbano. Antes do encontro foram realizadas conferências estaduais e municipais para a formulação e debate de propostas para a resolução de problemas urbanos de habitação, organização territorial, trânsito e outros. O resultado desses trabalhos subsidiará as discussões da conferência.

O sociólogo Orlando Alves dos Santos, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fesa), destaca o papel articulador da conferência para a criação de uma política nacional com a participação – e o controle social –, que integre ações "para combater a lógica de segregação predominante" na construção das cidades brasileiras.

"Nós queremos afirmar que todos têm direito à cidade, à habitação e a uma cidade justa e democrática. Estamos construindo um caminho em um sistema que busca fazer uma gestão das cidades na perspectiva de promover o direito a cidade".

A 1ª Conferência Nacional das Cidades foi realizada em 2003 e deu origem ao Conselho das Cidades.