Política econômica tem limitado as ações de desenvolvimento urbano, aponta especialista

30/11/2005 - 15h17

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Integrantes de movimentos sociais pediram hoje (30) mais recursos para investimentos na área de habitação, durante a 2ª Conferência Nacional das Cidades. Na abertura do encontro, o representante da Central de Movimentos Populares Benedito Roberto Barbosa defendeu a redução do superávit primário (a economia que o país faz para o pagamento dos juros da dívida), fixado em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), e o aumento dos gastos na área social.

"Para que os ministérios das áreas sociais sejam ministérios fortes é preciso descongelar os recursos das áreas sociais e rebaixar o superávit primário. É preciso que a gente avance nas políticas sociais no Brasil e neste sentido a gente vai ter que garantir mais recursos para o Ministério das Cidades", aponta ele. Para Barbosa, esse é uma das principais saídas "para que se possa avançar na luta pela reforma urbana, a garantia de uma cidade justa e digna para todos".

O arquiteto Nabil Bonduki, da Associação Nacional de Planejamento Urbano e Regional, disse que a conferência é importante para consolidar o processo de participação da sociedade na construção de uma nova política de desenvolvimento urbano no Brasil. Bonduki também destacou que muitas vezes, os recursos para a implementação das ações não são suficientes "em função das próprias limitações impostas pela política econômica".

O arquiteto afirmou que é preciso garantir recursos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. "O fundo foi criado depois de 13 anos de luta do movimento social, e é necessário que possa ter recursos para implementar uma política de habitação com subsídio, garantindo dessa maneira uma ampla inclusão dos vários movimentos em projetos habitacionais", disse Bonduki. Segundo a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o fundo ainda precisa ser regulamentado pelo Executivo.