Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil
Santarém (PA) - O Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (ProVárzea/Ibama) elaborou uma proposta para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também passe a regularizar a posse das áreas de várzea na Amazônia.
Cerca de um milhão de ribeirinhos vivem ao longo dos rios Amazonas e Solimões sem possuir o título da terra. Como os dois rios são federais, suas margens inundáveis (a várzea) pertencem à União e não podem ser objeto de transação comercial, empréstimo ou doação. No entanto, seu uso e ocupação (posse) são regularizados por meio de concessão, hoje a cargo da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
A proposta do Ibama prevê que as associações de moradores elaborem um plano de uso (instrumento técnico que determinará a forma de uso dos recursos naturais e o tamanho da área reivindicada) e também planos de manejo para cada atividade econômica a ser realizada na terra.
Para que o pedido de posse da terra seja avaliado, o ProVárzea solicitou em maio a criação de um Grupo Interministerial de Trabalho (GTI) formado por representantes do Incra, da SPU e do Ibama.
"O pedido de criação do GTI já passou pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, pelo Ministério do Meio Ambiente e agora está no Ministério do Planejamento. A gente espera que ele seja criado ainda este ano", afirma o coordenador do ProVárzea, Mauro Rufino
Enquanto não há uma solução definitiva para regularizar a posse nas áreas de várzea, a SPU publicou no dia 14 de outubro a Portaria nº 284, que regulamenta a autorização de uso para o corte de açaizais, colheita de frutos ou manejo de outras espécies extrativistas.
"A portaria fala em regularizar uma área com raio de 500 metros para cada ocupação familiar. Mas o tamanho não corresponde à realidade de toda a Amazônia, por isso defendemos que sejam respeitados os limites tradicionais das propriedades. De qualquer forma, o importante é que a SPU assumiu para si a responsabilidade de discutir com todos os atores envolvidos a regularização fundiária de áreas de várzea", avaliou o técnico da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional em Gurupá (Fase-Gurupá), Manuel Pantoja da Costa.
