Governo quer acelerar a liberação de recursos para infra-estrutura, diz ministro do Planejamento

30/11/2005 - 13h37

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo federal pretende acelerar a liberação de recursos já autorizados principalmente para a área de infra-estrutura. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a proposta é evitar a lentidão no gasto orçamentário durante o início do próximo ano. "Estamos nos preparando para que os meses de janeiro e de fevereiro, que são meses em que normalmente o orçamento tem uma execução muito lenta, tenhamos celeridade, continuando a execução dos investimentos que estão sendo tocados este ano", explicou o ministro que participou nesta quarta-feira (30) de entrevista coletiva de rádio, coordenada pela Rádio Nacional AM (Brasília).

Paulo Bernardo defendeu ainda a antecipação da discussão sobre a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O período de vigência da DRU e do imposto terminam no final de 2007. "Se fosse possível antecipar [a discussão] seria importante até porque o governo, seja o presidente Lula reeleito ou outro, teria condições de entrar 2007 tratando de continuar a agenda de reformas microeconômicas que o presidente Lula conduziu, como a lei que cria o Sistema de Defesa da Concorrência e o Estatuto da Microempresa", afirmou.

O ministro reconheceu que mesmo que haja consenso no governo sobre a antecipação do debate ainda será preciso conseguir o apoio do Congresso Nacional. "Um debate com o Congresso Nacional não seria um debate fácil até porque essa medida é polêmica e, além disso, nós temos toda essa crise política dificultando as votações no Congresso".

A DRU permite investir até 20% da receita em áreas diferentes das determinadas pela Constituição, como educação e saúde.