Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – No Brasil, 82% da população está concentrada em áreas urbanas, segundo dados do Ministério das Cidades. Há cerca de 60 anos, o perfil do país era bem diferente: cerca de 60% dos brasileiros morava no campo e 40%, nas cidades. "Efetivamente, a urbanização foi feita de maneira rápida no Brasil e sem planejamento, ao longo dos anos", afirmou o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
De acordo ele, o crescimento acelerado do número de moradores de zonas urbanas resultou em problemas de habitação, saneamento, infra-estrutura, trânsito, transporte e ocupação irregular do solo. Segundo o ministério, cerca de 12 milhões de moradias necessitam de pelo menos um dos serviços públicos – abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e energia elétrica.
O déficit habitacional já atinge 7,2 milhões de famílias em todo o país. "Conscientes do problema, temos agora que equacionar as soluções", afirmou o ministro, que abriu hoje (30) a 2ª Conferência Nacional das Cidades. O encontro tem como tema Reforma Urbana: Cidades para Todos.
"Essa conferência é mais uma oportunidade de aprimorarmos o direcionamento dos esforços governamentais de forma a orientar a destinação de recursos para investimento em desenvolvimento urbano, de forma a avançarmos ainda mais alguns passos."
De acordo com o ministro, é preciso combater os problemas dos municípios brasileiros para que o país consiga cumprir duas das metas previstas nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas. O Brasil integra o conjunto de países que se comprometeram a trabalhar pela melhoria de vida nas cidades de todo o mundo.
Uma das diretrizes definidas pela ONU é a redução, pela metade, até 2015, do número de pessoas sem acesso à água potável e aos serviços básicos de saneamento, e, até 2020, a melhoria significativa da situação de pelo menos 100 milhões de pessoas que não têm acesso à moradia digna.
"O presidente Lula definiu prioridade no seu governo no atendimento dessas metas" disse Márcio Fortes, ao informar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou o limite de R$ 2,2 bilhões para a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a contratação de projetos na área de saneamento.
O ministro ressaltou que os recursos para financiamento na área de habitação foram redirecionados à faixa de menor renda. Segundo ele, 70% dos recursos são destinados a famílias que ganham até três salários mínimos por mês. "Desviamos a atenção para justamente onde o problema se coloca", observou.
Entre as ações do Executivo, Márcio Fortes também destacou o encaminhamento ao Congresso do projeto de lei que cria o marco regulatório para o saneamento, que define quem poderá outorgar concessões no setor.
