Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A participação dos governos estaduais no Conselho das Cidades (ConCidades) deve estar subordinada à participação da sociedade civil. A afirmação é do sociólogo Orlando Alves dos Santos, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), e foi feita após o pedido dos estados para aumentar a participação deles no órgão.

Santos ressalta que Conselho das Cidades é um espaço de intermediação da sociedade na formulação e na gestão das políticas do governo federal. "A participação da sociedade é central. Os governos estaduais têm outros canais de diálogo e participação com o governo federal, inclusive o parlamento. Essa questão deve ser pensada tendo em vista que conselho não pode deixar de fortalecer e de privilegiar a participação da sociedade", destacou.

Atualmente, os governos estaduais ocupam seis lugares no conselho – formado por 41 membros da sociedade civil e por 30 dos poderes públicos federal, estadual e municipal. Segundo o sociólogo, a possibilidade de mudanças no órgão "acaba dividindo os segmentos sociais que estão atualmente no conselho porque não há consenso".

Santos avalia ainda que "está faltando um pouco de jogo de cintura" do ministro das Cidades, Márcio Fortes, para negociar com todos os atores envolvidos na discussão. "Há uma divisão e o governo federal tem mostrado pouca sensibilidade para discutir a ampliação dessa participação dos governos estaduais."

O Conselho das Cidades é formado por representantes de movimentos populares, trabalhadores, organizações não-governamentais, entidades acadêmicas e profissionais que trabalham na proposição de programas para o desenvolvimento urbano, de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana. Além de possibilitar a participação popular na criação de políticas públicas, o ConCidades auxilia os municípios na aplicação do Estatuto das Cidades.