Érica Santana
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Representantes do Conselho de Cidades (ConCidades) se reuniram ontem (29) para discutir mudanças sobre a representatividade dos estados na composição do conselho. Os governos estaduais querem aumentar a participação no órgão. Atualmente, os 26 estados e o Distrito Federal se revezam em seis vagas por meio de um sistema de rodízio. O conselho é formado 41 membros da sociedade civil e 30 dos poderes públicos federal, estadual e municipal.
Hoje (30), no primeiro dia da 2ª Conferência Nacional das Cidades, os conselheiros devem se posicionar sobre uma possível mudança no conselho.
A principal preocupação dos conselheiros é a manutenção da proporcionalidade entre os diversos segmentos que o compõem. A proposta do Ministério das Cidades, segundo a secretária Nacional de Programas Urbanos do ministério, Raquel Rolnik, é que os estados, assim como os outros segmentos do ConCidades, sejam representados por entidades dos governos estaduais.
"Assim, teríamos os estados também sendo representados dentro do conselho através das suas entidades e não diretamente através dos próprios estados, e isso mudaria a natureza dessa representação e iria capilarizar as decisões do conselho para dentro dos estados e municípios", avalia ela.
O Ministério das Cidades também propôs a criação de Fórum dos Conselhos Estaduais. Com isso, um dos seis lugares dos estados no Concidades seria ocupado por um representante desse fórum. "Uma das propostas é que, assim como temos o Conselho Nacional das Cidades, possamos ter conselhos estaduais, com vários segmentos em todos os estados e conselhos municipais em todos os municípios. Dessa forma, através da criação do Fórum de Conselhos Estaduais, estaríamos reforçando a idéia de que se formem esses conselhos e estaríamos criando um espaço de debate e interlocução com os estados."
As propostas, debatidas ontem durante reunião do conselho, não foram bem aceitas. De acordo com a secretária, os conselheiros temem "o perigo de se criar um fórum paralelo ao Conselho das Cidades é que eventualmente tenha mais força do que ele, na medida em que terá a força dos governadores dentro dele". Raquel Rolnik lembrou ainda que o conselho deve promover um amplo debate sobre o problema da representação regional e federativa "até que se consiga fechar uma proposta de consensual".
O Conselho das Cidades é formado por representantes de movimentos populares, trabalhadores, organizações não-governamentais, entidades acadêmicas e profissionais que trabalham na proposição de programas para o desenvolvimento urbano, de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana. Além de possibilitar a participação popular na criação de políticas públicas, o ConCidades auxilia os municípios na aplicação do Estatuto das Cidades.
