Geysa Albuquerque
Da Agência Brasil

Brasília - A única solução para controlar a violação dos direitos humanos é aumentar o poder da sociedade. A afirmação é de Flávio Valente, um dos relatores nacionais da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc). Para Valente, "a máquina pública é muito grande, ela não vê as pessoas; geralmente as decisões são tomadas em gabinete, são tomadas em lugares onde as pessoas que sofrem as violações estão".

No encontro, ele denunciou que no Brasil as violações aos direitos humanos "acontecem tanto nas cidades como em áreas rurais". E lembrou: "O que se discute aqui é como garantir que essas pessoas que têm seus direitos à alimentação adequada violados tenham acesso a instrumentos que possam dar a elas o mínimo de condições de ver essas violações superadas. Ou seja, que elas possam garantir o direito à terra, o direito de produzir seu próprio alimento, o direito de ter um emprego, o direito de ter uma alimentação de qualidade e uma série de outros, que são violados diariamente".

Segundo Paulo Leivas, procurador regional da República no Rio Grande do Sul, "o Ministério Público hoje tem uma relação forte com a sociedade civil e isso é importante para efetivamente ouví-la, além de dialogar com o governo".

Leivas e Valente participaram, hoje (18), do seminário Construindo Estratégias de Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ligada ao Ministério Público Federal.