Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A regularização das comunidades quilombolas precisa do diálogo entre prefeitos, governadores e gestores locais para que as ações do governo federal sejam fortalecidas. Foi o que afirmou a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro.
Segundo ela, essa nova dinâmica administrativa não compete apenas à Seppir, mas ao conjunto dos ministérios "como um trabalho político e educativo".
A ministra participou hoje da abertura do 1º Seminário Nacional de Desenvolvimento Local e Inclusão Social em Territórios Quilombolas. O evento reúne 127 representantes de comunidades de 25 estados em Brasília. Ele faz parte das comemorações pelo Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).
Durante o seminário, foram assinados dois termos de cooperação com instituições bancárias. O primeiro convênio, com o Banco do Brasil, servirá para estabelecer uma parceria na implementação de ações de inclusão social nas comunidades remanescentes de quilombos.
Foram doados microcomputadores para instalação de telecentros comunitários nas comunidades localizadas nos municípios de Garanhuns (PE), Comunidade Castanho, Salgueiro (PE), Comunidade Conceição das Crioulas, Cachoeiras, Irmandade da Boa Morte e Senhor do Bonfim (BA) e Comunidade Tijuaçu e Teresina de Goiás (GO).
O segundo convênio, assinado com a Caixa Econômica Federal, vai propiciar a parceira para atividades quilombolas nas áreas de habitação, saneamento, inclusão digital e serviços bancários.
"Essas ações que estão sendo incrementadas por essas parcerias e estão contribuindo para o desenvolvimento social e econômico das comunidades e, com isso, colocando-as mais próximas do conjunto das políticas públicas nacionais", ressaltou a ministra, lembrando que o Brasil tem cerca de duas mil comunidades remanescente de quilombos.
O seminário quer estimular o acesso às políticas públicas específicas para quilombos e aprofundar o conhecimento de lideranças sobre desenvolvimento sustentável.
"Nós temos menos de 20 anos em que a política de quilombos passou a fazer parte da Constituição brasileira e, justamente por isso, essa questão não está ainda sedimentada dentro das políticas locais como uma questão prioritária nos municípios. É preciso um trabalho de conscientização dos prefeitos, dos governadores e instituições locais para que essa demanda histórica conste na vida cotidiana das localidades", defendeu ela.
Para o secretário-executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), João Fassarella, o governo federal tem que ter uma atenção especial com a população quilombola, "tanto nas ações de intervenção, quanto no que diz respeito ao Bolsa Família ou nas ações na área da assistência e, especialmente, no esforço para que eles sejam cada vez mais incluídos em atividades produtivas auto-sustentável tem que ter uma atenção especial".
Segundo Fassarella, o Bolsa Família tem chegado às comunidades. Ele contou ainda que o MDS "está desenvolvendo ações que visam encontrar, em cada quilombo, atividades econômicas que tenham relação com a tradição específica de cada uma das áreas, para que seja de uma forma sustentável e se insira produtivamente na economia local". Neste ano, o MDS está disponibilizando R$ 1 milhão para este trabalho.
