Spensy Pimentel
Enviado especial

Túnis (Tunísia) – O resultado da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, de acordo com o representante do Ministério do Planejamento na equipe de negociadores brasileiros na Tunísia, Rogério Santana, foi "aceitável para todos". Ele disse que o Brasil não tenha conquistou tudo o que pedia, mas vai continuar defendendo propostas para a democratização da internet e a formulação de políticas públicas de combate à exclusão digital por meio de um desenvolvimento tecnológico autônomo.

Para Santana, os dois principais pontos em que o país quer avançar são a ampliação dos padrões de transparência, democracia e multilateralismo na gestão da internet, bem como a flexibilização das normas sobre propriedade intelectual. "Em toda negociação a gente nunca leva tudo o que quer. Em Túnis não ganhamos tudo o que queríamos, nem os Estados Unidos ganharam. Ficou uma posição aceitável para todos", diz.

A fase de discussões na cúpula terminou na terça-feira. Até quarta, os representantes oficiais dos países alternam-se em discursos que expressam publicamente a opinião que cada um defendeu durante os debates. O documento final é aprovado por aclamação. Não há mais votação ou assinatura de acordo.

No campo do gerenciamento da rede de computadores, o principal avanço obtido na cúpula foi a criação de um Fórum de Governança da Internet, cuja primeira reunião, a ser convocada pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, deve acontecer na Grécia, em 2006.

O que o Brasil gostaria que tivesse sido decidido pela cúpula, mas não conseguiu, é que esse fórum tivesse poder de supervisão (oversite, em inglês, na proposta oficial) sobre o Icann, a instituição norte-americana sem fins lucrativos que hoje administra a internet, sob supervisão do governo dos Estados Unidos. "Se o Departamento de Comércio Americano não quiser, para quem vamos nos queixar? Hoje, não existe nenhuma instância possível", explica Santana. "Não se está querendo substituir a gestão do Icann, mas, mais cedo ou mais tarde, o Fórum de Governança da Internet vai se tornar gestor dele."

Santana diz também diz que houve avanços na constituição de um fundo de solidariedade para financiar a expansão das tecnologias de informação e comunicação em países pobres.