Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao participar hoje (17) da cerimônia em que entregou o selo Combustível Social às dez primeiras empresas credenciadas para a produção do biodiesel no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do biodiesel como fonte alternativa de combustível renovável e indutor da inclusão social. Ele elogiou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por ter coordenado, junto com outros representantes de seu governo, a elaboração do projeto de biodiesel.
Segundo Lula, o programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, lançado pelo governo no ano passado, vai ajudar a criar milhares de empregos na agricultura familiar, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e no semi-árido brasileiro. "Se alguém, em algum momento, imaginou que o programa do biodiesel era apenas um sonho, uma peca, uma coisa de campanha eleitoral, ou mais um projeto do governo, quero dizer que não é um sonho e não é mais um projeto. Ele é um grande projeto", defendeu Lula.
O Selo Combustível Social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, caracteriza o produtor do combustível como um agente de inclusão social, o que lhe dá direito a benefícios fiscais e de financiamento. Em contrapartida, ele se compromete a adquirir de agricultores familiares grande parte da matéria-prima (mamona, soja, girassol, etc.) necessária para a produção do biodiesel e a oferecer assistência técnica e capacitação aos trabalhadores rurais.
O selo tem validade de cinco anos e poderá ser renovado. O ministério do Desenvolvimento, junto com movimentos sociais e outras instituições parceiras, vão fiscalizar anualmente o cumprimento das exigências por parte das empresas que receberam o selo.
Por meio dele, destacou Lula, empresários poderão contribuir para o desenvolvimento das regiões mais pobres do país. "Todas as empresas que tiverem o selo terão benefícios especiais, para que sejam motivadas a fazerem investimentos aonde ninguém nunca quis fazer investimentos, a não ser na indústria do carro pipa e na indústria da seca".
O Selo terá regras diferentes para cada região. As empresas instaladas no Nordeste ou em outras áreas de semi-árido terão que comprar pelo menos metade da matéria-prima de produtores familiares. Nas regiões Sudeste e Sul, esse porcentual cairá para 30%, e será reduzido para 10% nas regiões Norte e Centro-Oeste. As compras também podem ser feitas diretamente de cooperativas agropecuárias, desde que elas sejam compostas por mais de 90% de agricultores familiares e pelo menos 70% da produção seja proveniente deles.
A partir de 2006, o programa deverá beneficiar 60 mil famílias, que garantirão matéria-prima para a produção de 100 milhões de litros de biodiesel a ser fabricado pelas empresas certificadas - número que deverá crescer progressivamente. A partir de janeiro de 2006, as refinarias e distribuidoras estarão autorizadas a adicionar 2% de biodiesel ao óleo mineral. Com isso, o mercado interno exigirá uma produção de mais de 800 milhões de litros de biodiesel ao ano. A proporção de mistura será compulsória a partir de 2008 e subirá para 5% até 2013.
Algumas das dez empresas que receberam o Selo Combustível Social foram Companhia Refinadora da Amazônia (Agropalma), de Belém (PA), Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais, do Rio de Janeiro, e Soyminas Biodiesel Derivados de Vegetais, de Cássia (MG).
