Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal quer intensificar, no ano que vem, as ações de regularização fundiária de terras onde vivem comunidades remanescentes de quilombos. A informação é da ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Segundo a ministra, atualmente existem 248 processos em andamento, englobando cerca de 400 comunidades.
Matilde Ribeiro lembrou que a regularização fundiária é uma das reivindicações históricas dos quilombolas. "Pretendemos que em 2006 possamos avançar no que diz respeito à regularização fundiária", afirmou a ministra, em entrevista coletiva concedida às emissoras de rádio da Radiobrás (Rádio Nacional AM de Brasília, Nacional AM do Rio de Janeiro e Rádio Nacional da Amazônia). A entrevista foi transmitida ao vivo e contou com a participação de jornalistas de 11 emissoras parceiras.
De acordo com a ministra, ontem (16) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da titulação das terras no caso das comunidades quilombolas, durante encontro com representantes do movimento negro que participaram da Marcha Zumbi+10 contra o Racismo, pela Cidadania e pela Vida, na Esplanada dos Ministérios.
"O presidente Lula foi categórico na reunião que fez com o movimento negro, ao afirmar que a regularização fundiária é fundamental e também que nós temos que intensificar uma ação que ele monitora, que é o pacote de cidadania para quilombolas, para indígenas e para assentados. A minha expectativa de ampliação do trabalho é grande", disse.
De acordo com a ministra, estão mapeadas cerca de duas mil comunidades quilombolas, em todo o país. "Sabemos que o número ainda é maior que esse". Ela destacou que, para avançar na regularização das terras onde vivem os remanescentes de quilombos, é preciso intensificar as parcerias com os governos estaduais e municipais e com as próprias organizações quilombolas. "Levaremos alguns anos para dar conta do que é a demanda real em relação a regularização fundiária e garantia do atendimento em todas as áreas da política pública no país", acrescentou.
