Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, anunciou hoje, no Palácio do Planalto, a criação de um novo programa de financiamento para construção de usinas de geração de energia e linhas de transmissão no país. O novo programa, que visa aumentar os investimentos no setor elétrico para garantir o suprimento de energia no país nos próximos anos, foi apresentado hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As novas regras de financiamento, estruturadas pelo BNDES e pelo Ministério de Minas e Energia, já estarão disponíveis para as empresas que vencerem o leilão de linhas de transmissão de energia, previsto para o próximo dia 17, e as licitações de "energia nova", em 16 de dezembro, quando as empresas disputarão contratos para fornecer eletricidade a partir de 2009. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que também foi ao Palácio do Planalto para apresentar o programa ao presidente Lula.
O objetivo do governo é construir nos próximos anos, em parceria com o setor privado, cerca de três mil quilômetros de linhas de transmissão de energia em todo o país. No próximo leilão para concessão de serviços públicos destinados à implantação de novas linhas de transmissão, deverão ser ofertados sete lotes, que somam 17 linhas de transmissão e oito subestações. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 2,8 bilhoes.
Mantega destacou a importância da oferta de energia em grande escala como fator crucial para o desenvolvimento de um país e anunciou que, em função dos projetos do governo nesta área, o Brasil não corre o risco de sofrer apagões nos próximos dez anos. "O governo Lula está preocupado com a questão da energia para evitar que problemas que já surgiram no passado voltem a se repetir por falta de planejamento. O governo pretende também "reduzir o valor da energia para o consumidor", disse Mantega, ao falar com a imprensa.
Os investidores em geração de energia já tinham acesso a um programa de financiamento pelo BNDES, porém, com regras limitadas, destacou o presidente do banco. Agora, o novo programa, por apresentar melhores condições de financiamento, vai aumentar o retorno do investidor e reduzir os riscos dos projetos.
Com as novas regras de financiamento para os empreendimentos de geração e transmissão de energia que venham a ser leiloados, a participação de recursos do BNDES foi elevada para 80% dos itens financiáveis pelo banco (antes era de 70%), e a exigência de capital próprio foi reduzida para 30%.
O novo programa também baixou consideravelmente os juros para financiamento de empreendimentos de geração de energia, passando de 8% para 3,5% ao ano. Já os juros para o financiamento de construção de linhas de transmissão mantiveram-se iguais aos do programa antigo: 4%. Com as novas regras, também foi extinta a exigência de garantias reais na hora de fazer o financiamento. A amortização para o financiamento também foi alterada. Para o financiamento de empreendimentos de geração, ela se dará em 14 anos (antes era feita em oito anos). Para a construção de linhas de transmissão de energia, a amortização permaneceu em 12 anos.
