Câmara promove debate sobre proposta que proíbe redução dos gastos da União por aluno

09/11/2005 - 6h12

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participa de audiência pública na Comissão Especial de Desenvolvimento do Ensino Fundamental. O debate ocorre às 14 horas no plenário 10 da Câmara. Também foram convidados o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.

Em pauta, a proposta de emenda à Constituição, apresentada em 1997, que proíbe a redução dos gastos da União por aluno do ensino fundamental a partir de dezembro daquele ano. O autor da emenda era o então deputado e hoje ex-parlamentar Valdemar Costa Neto.