Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A reunião realizada hoje (2) entre ministros dos países-membros de Mercosul e União Européia (UE) tentou retomar um processo suspenso há quase um ano. A última reunião entre os dois blocos, para tentar criar uma área comum de livre comércio, havia sido em outubro de 2004.
O encontro de hoje, na capital belga Bruxelas – sede administrativa do bloco europeu –, serviu para os países reafirmarem a importância da "relação estratégica " entre as regiões. E também para marcarem nova reunião de cúpula para o início de 2006, na tentativa de retomar as negociações.
A primeira tentativa de acordo entre os dois blocos foi em maio do ano passado. Na época, Mercosul e UE apresentaram ofertas consideradas insatisfatórias pelos dois grupos. Comprometeram-se a aprofundar concessões recíprocas. Novas ofertas foram apresentadas em setembro. Enquanto Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai melhoraram suas ofertas, a Comissão Européia recuou.
Na área de bens, a cobertura oferecida pelo Mercosul foi ampliada para incluir mais de 90% das importações provenientes da UE – tanto por desgravação completa quanto pela concessão de preferências tarifárias. O Mercosul propunha iniciar sua redução a partir da tarifa aplicada, em média 20% menor do que a tarifa consolidada na Organização Mundial do Comércio (OMC). Já na área de serviços, segundo o Itamaraty, contemplava "todos os setores de interesse prioritário para a UE", com destaque para os setores financeiro (seguros e bancário), de telecomunicações (acesso de operadoras européias não-instaladas no Brasil ao mercado brasileiro de ligações internacionais, desde que a empresa européia esteja interconectada com operadora instalada no Brasil).
Também foram incluídos transporte marítimo internacional, serviços profissionais (cobrindo desde arquitetura e engenharia até serviços de computação), serviços ambientais (água e saneamento, controle de poluição ambiental etc.), serviços postais (com ampla possibilidade de atuação de empresas européias de correio expresso), construção civil, turismo e distribuição.
A oferta do Mercosul em investimentos cobria "praticamente todo o universo de investimentos" nos setores primário e secundário da economia. "O tratamento oferecido ao investidor europeu seria praticamente idêntico ao concedido às empresas brasileiras", dizia o comunicado do governo brasileiro. Em compras governamentais, foi oferecido mecanismo de consulta e preferência a fornecedores e prestadores europeus.
Na avaliação do Itamaraty, a União Européia não concretizou "contrapartida equivalente ou mesmo próxima ao esforço de melhora realizado pelo Mercosul". As quotas para acesso a mercados continuaram vinculadas aos resultados da Rodada Doha. No caso da carne bovina, por exemplo, a oferta previa uma quata de 60.000 toneladas para os quatro países do Mercosul, a ser implementada ao longo de dez anos. Ao Brasil, caberia, no primeiro ano, quota de 2.400 toneladas. Ocorre que o Mercosul já exporta, pagando tarifa plena, cerca de 95.000 toneladas/ano ao mercado europeu.
Em serviços, foi mantida a oferta de maio, inclusive as restrições nos setores bancário e de transportes - eliminadas pela UE na OMC, mas mantidas nas negociações com o Mercosul. Não foi fornecida qualquer indicação quanto à abertura do mercado europeu para profissionais prestadores de serviços, um dos poucos pontos demandados pelo Mercosul nesta área.
"O Brasil em conjunto com os parceiros do Mercosul continuará a buscar um acordo justo e equilibrado com a União Européia, objetivo estratégico da política comercial externa dos quatro países. Entretanto, tal acordo só será possível se propiciar ganhos para as duas partes. Tal como ora se apresenta, significa concessões muito grandes pelo Mercosul sem a contrapartida necessária em concessões equivalentes da UE", concluía a nota.
A última reunião ministerial entre os blocos ocorreu cerca de um mês depois, no dia 20 de outubro, em Lisboa. Na ocasião, os ministros reafirmaram intenção de prosseguir com as negociações.
