Brasília, 15/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O grupo dos movimentos sociais ligados à questão urbana avaliou como positiva a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início da noite. Acompanhados do ministro das Cidades, Márcio Fortes, os representantes de quatro entidades que lidam com essa temática levaram uma pauta com 22 reivindicações. Entre elas, mais financiamento para a construção de moradias populares, regulamentação da lei de criação do Fundo e do Sistema Nacional de Interesse Social, discussão sobre o barateamento das tarifas de transporte público e apoio na votação da Lei do Saneamento Básico, que tramita no Congresso Nacional.
"Grande parte das reivindicações vão ser atendidas", disse Juscelino França, coordenador da Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), uma das entidades que realiza a Marcha Nacional pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, que prossegue amanhã (16), em Brasília. Junto com a Conam, estão também no movimento a Central de Movimentos Populares (CMP), o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP).
Segundo o coordenador da CMP, Raimundo Bonfim, o governo garantiu R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União, a partir de 2006, para construção de moradias destinadas à população de baixa renda. "É possível que viabilize mais R$ 300 milhões nos próximos dias", observou Bonfim. O pleito dos movimentos sociais era pela destinação de R$ 1,2 bilhão exclusivamente para a construção de moradias populares.
Alguns dos itens da pauta levada ao presidente ainda serão debatidos, porque dependem de negociações com o empresariado ou da atuação do Congresso Nacional. É o caso, respectivamente, do barateamento das tarifas de ônibus e da Lei de Saneamento Básico.
Bonfim disse que o grupo saiu aliviado do encontro, por ter ouvido de Lula que as políticas públicas desenvolvidas no Ministério das Cidades não vão mudar de rumo, apesar da troca de Olívio Dutra por Márcio Fortes, na última etapa da reforma ministerial. "Vamos debater essa questão com os movimentos sociais no Brasil inteiro, mas foi importante o presidente assumir isso na frente do ministro Márcio Fortes. O ministro também assumiu o compromisso e não deu nenhum sinal, pelo menos até agora, de uma interrupção na política já desenvolvida", acrescentou.
Os movimentos sociais também tiveram a garantia do governo, de acordo com Bonfim, de que até setembro será enviada ao Conselho Nacional das Cidades a proposta de regulamentação da lei que criou o Fundo e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Além de reivindicar, a marcha tem por objetivo chamar a atenção para as desigualdades sociais causadas pela urbanização.
