Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados iniciará amanhã (16) a discussão e votação da Medida Provisória 248 que reajustou o salário mínimo para R$ 300. Na semana passada, os senadores rejeitaram o texto da Câmara e aprovaram, por 30 votos a 27 e cinco abstenções, um mínimo de R$ 384,29. Com isso, caberá aos deputados uma nova votação da matéria, que já está trancando a pauta da Casa. Nessa votação, os deputados só podem rejeitar o texto aprovado pelos senadores, mantendo o texto da Câmara, ou aprovar a elevação do mínimo.

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), convocou para as 11h reunião dos líderes partidários a fim de analisar a votação dessa MP e também definir a pauta para os próximos dias. Após votar a MP do salário mínimo, os deputados devem iniciar a votação da MP 252, a chamada MP do Bem, que reduz a carga tributária de vários setores da economia. O relator da MP do Bem, Custódio Matos (PSDB-MG), apresentará um projeto de lei de conversão à matéria, trazendo mudanças no texto negociadas com o Ministério da Fazenda e representantes empresariais.

A pauta da Câmara está trancada por outras medidas provisórias, além dessas duas, e por dois projetos de lei cuja urgência constitucional está vencida. Mas nenhuma matéria poderá ser votada antes da MP que reajustou o valor do salário mínimo.