Brasília, 15/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O barateamento das tarifas de transporte público por meio de justiça social e tributária foi uma das propostas apresentadas hoje ao ministro das Cidades, Márcio Fortes, por representantes de movimentos da Marcha Nacional da Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade.

O coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público, Nazareno Afonso, informou que defende "um preço justo do óleo diesel e um preço justo da energia elétrica para os sistemas de metrô e ferrovias – que o diesel seja vendido 50% mais barato e a energia, 60%". , como forma de reduzir as tarifas ".

Para o coordenador, a questão da gratuidade do transporte também deve ser discutida: "Nós temos, com relação ao governo federal, a questão dos idosos e mesmo a questão das pessoas com deficiências, que deveriam ter fonte de custeio que não seja o usuário pagando. O usuário hoje tem sua tarifa majorada em mais de 20% para garantir que esses segmentos da população sejam beneficiados. Nós achamos que deve haver gratuidade, mas com fundos próprios".

Do ponto de vista tributário, além de reivindicar ao Ministério da Fazenda que 25% dos recursos da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) não sejam contigenciados, mas aplicados nos sistemas de Transportes Públicos Urbano e Metropolitanos, o movimento quer ser tratado como industria. De acordo com Nazareno Afonso, "nós queremos ser tratados igual à industria gráfica: ter a isenção de PIS/ Cofins. Nós queremos ser tratados igual à agroindústria, que calcula os encargos sociais pelo faturamento e não pela folha de pagamento. Como nós somos diferentes da indústria automobilística, alguém que emprega muito, isso seria um beneficio tanto para ampliar empregos como para reduzir a tarifa".