Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O atual projeto de reforma política foi feito pela classe política olhando para seus próprios interesses, afirmou hoje o coordenador acadêmico do Programa de Estudos Interamericanos da Universidade Cândido Mendes, Silvério Zebral. O economista foi um dos participantes da Conferência Internacional sobre Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras, que acontece hoje (10) e amanhã (11) no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
Na avaliação de Zebral, as propostas do atual projeto em discussão no Congresso reforçam o sistema partidário, o poder da liderança e o grupo de partidos que são mais efetivos ao mesmo tempo em que não atende à expectativa da sociedade de aumentar a representatividade, a participação e a governabilidade.
Um dos pontos da proposta criticado por ele é financiamento público de campanhas. Atualmente, cada candidato é responsável por reunir os recursos necessários à sua campanha. Com o financiamento público, recursos federais são repassados para os partidos que se tornam responsáveis pelas campanhas de todos os seus candidatos. As legendas e os candidatos ficam proibidos de receber doações privadas para o financiamento de campanhas eleitorais.
O economista afirma que esse financiamento tem um lado positivo ao garantir uma saída igual para os partidos na competição eleitoral. Porém, ele argumenta que vedar o recebimento de recursos privados não resolve o problema real, que é o financiamento privado que se faz fora do marco legal. "Não é a resposta ao problema, por que é um caso de polícia e não de política, requer ação legal e não do ponto de vista de desenho institucional", afirma. Zebral levanta a possibilidade de um financiamento misto, em que haja um recurso público mínimo que iguale as condições de saída e um financiamento privado reduzido.
Para Zebral, pior ainda é o casamento do financiamento público com a lista fechada. A proposta integra o debate do atual projeto de reforma política, no Congresso. Com a lista fechada, em eleições proporcionais, como as para deputados e vereadores, o eleitor votaria apenas numa lista do partido, não em um candidato. Quem estiver em primeiro lugar na lista tem prioridade para ir ao Parlamento (por exemplo, se o partido tiver x votos, elege-se só o primeiro, se tiver 2x, elegem-se o primeiro e o segundo, e assim por diante).
Segundo ele, quem vai estabelecer a organização dessa lista será o líder político do partido e o financiamento privado, que com a aprovação do projeto passaria a ser ilegal, acabaria se tornando moeda de troca para definir quem encabeça a lista. "Aqueles que têm acesso a esses mecanismos de financiamento privado, que agora não são mais legais, ou que têm fundos próprios para implementar suas campanhas, vão para o topo da lista. Na verdade, vão comprar sua posição no topo da lista", afirma.
O projeto da reforma política foi aprovado em julho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e está pronto para ser votado pelo plenário.
