Novo secretário afirma que quer apressar reforma e tornar Justiça mais acessível ao cidadão

10/08/2005 - 18h35

Brasília, 10/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O novo secretário da Reforma do Judiciário, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, assumiu o cargo hoje (10) com o compromisso de tornar a Justiça mais acessível ao cidadão. Desde janeiro ele atuava como secretário adjunto e substituirá o advogado Sérgio Renaud, que assumiu a subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil

"Não adianta colocarmos no artigo 5º da Constituição que é direito fundamental de todos uma Justiça mais célere, se nós não criarmos mecanismos institucionais que permitam essa celeridade processual. Por isso, nós trabalharemos para uma Justiça mais moderna, mais transparente, ágil, acessível e sobretudo justa, e cumpridora de sua função de distribuidora de cidadania", afirmou Bottini.

A Secretaria da Reforma do Judiciário foi criada em maio de 2003 pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, com o objetivo de propor e difundir ações e projetos para a melhoria do judiciário, além recolher propostas para o projeto de reforma em tramitação no Congresso Nacional.

De acordo com Bottini, além das mudanças propostas, o órgão pretende agilizar os processos judiciais: "A Secretaria quer dar continuidade à reforma de gestão, que propõe menor duração para os processos, a identificação de boas práticas por meio do Prêmio Inovare, e a utilização de inovações tecnológicas para facilitar a prática de atos processuais. Um exemplo é a penhora on line de veículos e imóveis, que já está em fase avançada de estudos".