Brasília - Uma sessão solene do Senado antecipa hoje (10) as comemorações do Dia Mundial de Combate do Trabalho Infantil, que ocorre em 12 de junho. Às 10 horas, parlamentares levarão à tribuna protestos contra a exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes. A atividade contará com a presença de 60 crianças de diversos estados, entre as quais 50 que foram retiradas do mercado de trabalho e incluídas no programa Bolsa Escola. Outras 10, também já desobrigadas de prover o sustento da família, são agora atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Além de autoridades ligadas à questão do trabalho infantil no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e no Ministério do Trabalho e Emprego, participarão da sessão cerca de 200 representantes de entidades governamentais e da sociedade civil ligadas ao tema, entre elas o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério Público do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI).

Na próxima quarta-feira (15) uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprofundará as discussões sobre o assunto. Serão debatidos temas como a situação atual dessa questão no Brasil; a gestão do PETI; o papel do governo, do Parlamento, da sociedade e de organismos internacionais nesse contexto; e o planejamento de estratégias de ação, monitoramento e fiscalização para o enfrentamento do problema no país.

Para crianças e adolescentes de até 16 anos, o trabalho infantil é proibido no Brasil, a não ser na condição de aprendiz, se a pessoa já tiver 14 anos. Na faixa etária de zero a 15 anos, ainda existiam, no país, 2,7 milhões de pessoas trabalhando, em 2003. No próximo fim de semana, em todo o Brasil, manifestações de populares marcarão a data com protestos à participação de meninos e meninas no mercado de trabalho.