Iolando Lourenço e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - As discussões sobre a reforma política não estão mais restritas ao Congresso Nacional. Nesta semana, o presidente Lula reuniu-se com os presidentes da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir pressa na votação da reforma. Entretanto, boa parte da população não sabe o que significa mexer na legislação política brasileira. Os estudiosos, por sua vez, estão convencidos de que as mudanças são essenciais para diminuir a corrupção no país.
O cientista político David Fleischer cita, por exemplo, as chamadas cláusulas de barreira como instrumento importante para eliminar pequenas legendas partidárias. "São essas pequenas legendas que, no Congresso, barganham", disse Fleischer, que é professor da Universidade da Brasília (UnB). "Esse momento de crise seria importante para empurrar a reforma política e levá-la para votação em plenário ainda neste ano."
De acordo com Fleischer, as cláusulas de barreira estabelecem um percentual mínimo votos dos eleitores - entre 2% e 5% - para que os partidos tenham representação no Congresso Nacional. Para ele, seria uma medida eficaz, principalmente se aliada à federalização. Por meio dela, os partidos que se unirem para uma eleição devem seguir juntos, buscando as mesmas metas, por pelo menos três anos.
Para o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), o atual momento é "excepcional" para fazer a reforma política. Segundo Goldman, as denúncias de corrupção envolvendo Executivo e Legislativo mostraram ao presidente Lula que as mudanças na legislação política não são responsabilidade exclusiva dos congressistas.
"Nós já diziamos ao presidente que a questão da governabilidade estava ligada à reforma política e que, sem ela, nem ele, nem ninguém, governaria o país", afirmou Goldman, que defende a substitução das eleições por lista aberta (os eleitores votam em candidatos) pela lista fechada (o voto vai para o partido). "É preciso fortalecer os partidos e fazer com que não se tenha mais eleições individuais, ou seja, não pode acontecer mais de um governo ter que tratar com cada indivíduo (parlamentar) isoladamente."
Tanto Goldman quanto Fleischer entendem que o financiamento público de campanha é importante na medida em que as eleições têm que ser tratadas de forma institucional. Atualmente, as eleições são financiadas pelos próprios candidatos que, por sua vez, conseguem apoio financeiro em seu próprio nome.
A proposta em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que estabelece o financiamento público para as campanhas eleitorais também trata das cláusulas de barreira, listas fechadas, federalização e fidelidade partidária (instrumento para impedir o chamado troca-troca partidário).
Enquanto a CCJ analisa grande parte da reforma política, uma comissão especial da Câmara estuda o mérito da proposta de emenda constitucional (PEC-548) que acaba com a verticalização na eleições. Essa prática foi estabelecidade em 2002, por resolução do Tribunal Superior Eleitoral, e prevê que os partidos, ao se coligarem para a presidência da República, devem repetir a união nos pleitos estaduais e municipais.
