Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) contesta a atuação do presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai), Mércio Pereira Gomes, e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Em sua VI Assembléia Geral, encerrada ontem (9), essas moções de repúdio foram reunidas em um documento aprovado por unanimidade.

Segundo um dos coordenadores do encontro, Antônio Pessoa Gomes, conhecido como Caboquinho Potiguara, a ata da assembléia será divulgada na Câmara dos Deputados, nos ministérios, na Internet e será levada a organizações não-governamentais ligadas à causa indígena.

"Ele (o presidente da Funai) desconhece o movimento indígena. A Funai gera então conflito nas próprias comunidades com sua atuação equivocada", disse Caboquinho Potiguara, que é cacique do povo de nome homônimo. Os potiguara formam uma comunidade de 12 mil índios que vivem na Paraíba.

A Apoinme reiterou seu apoio a uma proposta, entregue ao governo em abril, de criação do Conselho Nacional de Políticas Indígenas e da Secretaria de Assuntos Indígenas, no âmbito da presidência da República. "Seria um meio de fortalecer o trabalho da Funai, além de o governo melhor trabalhar junto aos índios", observou o cacique.

A Apoinme registrou também, em sua sexta assembléia, seu repúdio contra a integração do rio São Francisco às bacias setentrionais. "Esse projeto seria o fim do rio e das comunidades que vivem dele", afirmou.

Os temas que tiveram destaque no encontro foram a presença da mulher indígena na sociedade brasileira, saúde e educação. Segundo o cacique potiguara, foi unânime a constatação de que a mulher indígena é duplamente vítima de preconceito. "Primeiro é a questão de gênero, por ser mulher, e, segundo, ela é discriminada por sua etnia", disse.

Os índios que integram a Apoinme se queixam, ainda, do atendimento prestado pela Funasa. São 45 povos indígenas no eixo Nordeste, Minas Gerais e Espírito – um total de 115 mil índios. "A maioria não tem assistência na saúde. Deveria haver uma equipe permanente", conta Caboquinho Potiguara. Eles pedem ainda uma equipe multidisciplinar que use homeopatia.

Na área da educação, a Apoinme defende que os índios assumam a educação de suas comunidades e que o governo crie um programa de bolsas de estudo para ajudar no custeio de cursos superiores. Eles reivindicam transporte para crianças que cursam o ensino fundamental e que os professores se desloquem até às comunidades. "Há casos de alunos que estudam a 15 quilômetros de sua aldeia. Durante as chuvas, ninguém dá aula", informa o cacique.

A Apoinme ainda deliberou contra o sistema de cotas para privilegiar a etnia no acesso ao ensino superior.