Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Dia Mundial para a Erradicação do Trabalho Infantil, que será comemorado no próximo domingo (12), foi lembrado hoje (10) em sessão solene no Senado Federal. O presidente da casa, Renan Calheiros, disse que luta contra o trabalho infantil deve ser cotidiana e que o papel do Estado é insubstituível.

O presidente do Senado destacou que a criação de programas como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) contribui para diminuir a exploração de crianças e adolescentes. "Criado em 1996, o Peti atende hoje 930 mil crianças que trocaram o trabalho na rua pela sala de aula, mas ainda todos sabem que é pouco. O programa precisa ser ampliado e a fiscalização deve ser mais rigorosa, eficiente, para que as crianças atendidas não acabem voltando às ruas em condições ainda mais degradantes", afirmou.

O senador Cristovam Buarque, autor do requerimento da sessão solene, disse que ainda é cedo para comemorar o que foi feito até o momento. Para ele, o problema do trabalho infantil só será resolvido quando for nomeado um coordenador-geral para o programa no Brasil e quando forem estipulados prazos para a eliminação do problema, com ênfase na educação. "O presidente Lula tem que definir que essa é uma meta de seu governo", afirmou.

Cristovam também defendeu a federalização da educação básica no Brasil, a exemplo do que ocorre no ensino universitário, e a criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional, para obrigar que prefeitos, governadores e o próprio presidente se comprometam com metas educacionais. A sessão solene contou com a participação de crianças de diversos estados que deixaram o trabalho infantil.

Os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o trabalho infantil está em queda no Brasil. Em 1992, havia mais de oito milhões e crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando. Em 2003 a pesquisa indicou que esse número foi reduzido para cinco milhões.

Na próxima quarta-feira (15), uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprofundará as discussões sobre a exploração do trabalho infantil.