Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio – Será revista a licença ambiental para que a Petrobrás explorasse áreas na floresta amazônica. A licença havia sido concedida no Equador e o anúncio foi feito hoje (3) pela ministra de Meio Ambiente do país, Ana Albán.
A Petrobras Energia anunciou que mantém "sua posição positiva e aberta" ante a decisão do governo equatoriano. A ministra Ana Albán solicitou auditoria sobre a licença ambiental concedida à Petrobrás para exploração de petróleo no bloco 31, na selva amazônica equatoriana.
A posição da Petrobrás Energia é de contribuir em tudo que as autoridades do Equador venham a requerer nesse processo, afirma a companhia. A ministra pediu à Controladoria Geral do Estado a realização de auditoria a respeito da licença concedida pelo órgão em favor da Petrobrás durante o governo do presidente deposto Lúcio Gutierrez. A ministra quer saber se existiram infrações penais na entrega da licença ambiental à Petrobrás, de acordo com notícia divulgada por agência estrangeira em Quito.
A Petrobrás Energia esclareceu que a licitação do bloco 31 foi aberta pelo governo do Equador em 1996. Desde então, a Petrobrás tem desenvolvido atividades exploratórias na região, totalizando investimentos em torno de U$ 133 milhões até o ano passado. Em março de 2004, foi aprovado o Estudo de Impacto Ambiental da empresa, através de consultorias especializadas.
A estatal revelou que após cerca de um ano de negociações, o Ministério do Ambiente, cumprindo a legislação em vigor, outorgou em 19 de agosto de 2004 a Licença Ambiental para o Plano de Desenvolvimento e Produção do Bloco 31 à Petrobrás Energia Equador. Informou ainda que de acordo com o que estabelece a lei daquele país, a licença ambiental exige o pagamento de uma taxa de acompanhamento e fiscalização por parte do ministério para cumprimento do Plano de Manejo Ambiental durante a fase de construção do projeto. Nesse sentido, foi fixada a quantia de U$ 662,4 mil a ser paga pela Petrobrás em 3 cotas anuais, das quais duas já foram pagas.
