Renata Franke
Da Agência Brasil

Brasília – A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu ontem a reintegração de posse da área ocupada pela comunidade remanescente do quilombo da família Silva, em Porto Alegre. Contudo, o oficial de justiça que foi até o local, acompanhado por policiais militares, não conseguiu cumprir a decisão de desocupação. Os cerca de 50 integrantes da família Silva que moram no local queimaram galhos de árvore na entrada da comunidade e impediram o acesso.

Desde o final dos anos 60, a família Silva briga na Justiça pela posse da terra com Maza Leite, que alega ser o legítimo proprietário. A área de 4,7 mil metros quadrados ocupada pela comunidade, no bairro Três Figueiras, é uma das mais valorizadas da capital gaúcha.

Na manhã de hoje, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conseguiu na Justiça a suspensão da emissão de posse e garantiu a permanência dos moradores até segunda-feira, dia 6. O ouvidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gercino José Silva Filho, chegou hoje a Porto Alegre para pedir o embargo declaratório da decisão judicial. Se o embargo for concedido, o caso será deslocado da Justiça Estadual para a Justiça Federal.

A diretora da Diretoria de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro, Maria Bernadete Lopes da Silva, que foi ontem a Porto Alegre para acompanhar o caso, afirmou que "a família Silva não deixará o local, mesmo se a Justiça determinar".

Em setembro de 2003, a Fundação Cultural Palmares – entidade vinculada ao Ministério da Cultura – concedeu o laudo antropológico e histórico e a certidão que reconhece a família Silva como área de comunidade remanescente de quilombo em Porto Alegre.