Brasília, 19/5/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Associação Nacional do Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Assimpi), Joseph Couri, defendeu hoje a redução da carga tributária que incide sobre as micro e pequena empresas no país. Segundo ele, as altas taxas têm "empurrado" as empresas para o mercado informal.

Como forma de reduzir a informalidade no país, Couri sugeriu na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada nesta quinta-feira, a ampliação de políticas que beneficiem as micro e pequena empresas. "Temos 11 milhões de empresas na economia informal e milhões de trabalhadores que criam uma condição competitiva divergente e uma concorrência até desleal para quem está na economia formal. Hoje é empurrado para a informalidade quem está na formalidade. Por isso, a necessidade de novas regras na relação capital-trabalho, especialmente focadas para a micro e pequena empresas", disse.

Na reunião, foram apresentados os resultados do estudo feito pelo grupo de trabalho "Micro e Pequena Empresa, Autogestão e Informalidade".

De acordo com Joseph Couri, a existência dos atuais marcos regulatórios do setor é outro ponto de incentivo à permanência de muitas empresas no setor informal. "Não adianta fazer lei dissociada da realidade e dizer que ela vai solucionar os problemas do país. Caso contrário, teríamos uma única lei, dizendo: é proibido ter fome e miséria e, com a sanção da lei, tudo estaria resolvido", afirmou.

A criação de um seguro que garanta a operação financeira e a concessão de crédito aos micro e pequeno empresários, levando em conta as suas necessidades, também é uma solução viável para reduzir o mercado informal no Brasil, sugeriu Joseph Couri.

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que entre 1997 e 2003 o número de empresas informais no país passou de 9,4 milhões para 10,3 milhões, um crescimento de 9% em seis anos.

Segundo a pesquisa, a maioria das pessoas ocupadas nas empresas do setor informal é de trabalhadores por conta própria (69%); 10% são empregadores; 10%, empregados sem carteira assinada; 6%, trabalhadores com carteira assinada; e 5%, não remunerados. Essas proporções pouco se alteraram em relação a 1997.