Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Cerca de 200 profissionais ligados ao setor de transportes de passageiros participam neste sábado (07) do 10º Congresso Responsabilidade Civil, Social e Trabalhista no Transporte Terrestre de Passageiros, em São Roque, interior de São Paulo. Entre os participantes estão empresários do setor de transportes, advogados, estudantes, membros da magistratura e professores, entre outros. O evento, realizado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (SETPESP) e Academia Paulista de Magistrados (APM), foi iniciado na tarde de ontem e termina hoje.

Durante a manhã foram abordados temas como Contrato de Concessão e Permissão no Transporte de Passageiros – Equilíbrio Econômico-Financeiro e Prorrogação e "Responsabilidade Social no Transporte de Passageiros – Ferramenta para a Sustentabilidade – Ônus e Bônus".

No período da tarde o ministro João Otávio de Noronha (STJ) e o desembargador Paulo Eduardo Razuk (Tribunal de Justiça de SP) discutem o painel Limites da Responsabilidade Civil no Transporte Terrestre de Passageiros no Novo Código Civil – Causas Excludentes – Arbitramento do Dano Moral e Cumulatividade com Dano Estético.

Devem participar ainda os ministros José Luciano Castilho Pereira (TST) e Nelson Nazar, Desembargador Federal do Trabalho (TRT) que farão apresentações sobre a Emenda Constitucional no. 45 – Dissídio Coletivo: Poder Normativo da Justiça do Trabalho e Emenda Constitucional no. 45 – Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho – Aspectos Relevantes e Polêmicos respectivamente.

Ontem os ministros Marco Aurélio Mello (STF) e Vantuil Abdala (Pres. do TST) participaram com a palestra A Reforma do Judiciário. O encerramento será feito pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal.

AD