Janaina Rocha
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O primeiro Encontro Internacional de Afrodescendentes e Políticas Públicas, que acontece desde ontem (6) em Caracas (Venezuela), demonstra avanços no debate da promoção da igualdade racial nos países da América Latina. Entre os 23 convidados internacionais para a reunião, há apenas três representantes oficiais de governos: Cuba, Venezuela e Brasil. Todos os outros fazem parte de movimentos sociais latino-americanos.
Além de apontarem a necessidade de criação de estatutos para a igualdade racial, há a intenção, tanto por parte dos movimentos populares quanto pelos órgãos governamentais presentes, de intervir na agenda política internacional em situações estratégicas como a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) e Organização Mundial do Comércio (OMC).
Como um dos representantes brasileiros, a ministra da Secretaria Especial para a Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, apresentou as políticas da secretaria (Seppir), a primeira experiência governamental da América do Sul de criação de um órgão oficial específico para trabalhar políticas públicas nessa área.
"Estamos discutindo a partir da realidade do país. Com essa conferência, o governo venezuelano demonstra a necessidade de assumir a agenda racial como uma parte estratégica de sua política democrática e popular", analisa ela. "Ele deve criar um organismo similar à Seppir." O encontro foi co-coordenado pela Rede de Organizações Afrovenezuelanas.
Para o membro da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), o geólogo brasileiro Gilberto Leal, Alba e OMC devem ser integradas às discussões de promoções raciais de negros e índios como assuntos "estruturantes". Isso indica, segundo ele, uma mudança de perspectiva: "a criação de marcos jurídicos é tão importante quanto a nossa entrada nas pautas econômicas internacionais; e marca a nossa posição, que é a de maioria populacional na América do Sul". Ele ainda acredita que a Venezuela é o país ideal para a aprofundar esse ponto de vista, que não envolve só os órgãos governamentais, mas os movimentos populares.
As discussões no Encontro, portanto, não são apenas de temática racial. Entre os movimentos populares representados lá estão, por exemplo, o Centro Comunitário da América Latina e Caribe/Movimento Anti-ALCA e Comitê Andino de Serviços e ativista contra a ALCA e Plano Colômbia.
Segundo Matilde Ribeiro, o primeiro Encontro Internacional de Afrodescendentes e Políticas Públicas é também decorrente da Declaração da 3ª Conferência da ONU contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância Correlata de 2001, em Durban (África do Sul). Após esse debate, o próximo passo deve ser a Conferência Continental contra o Racismo, em 2006, no Brasil.
