São Paulo, 25/4/2005 (Agência Brasil - ABr) - Em novembro deverá estar concluído o estudo sobre a conversão de parte da dívida externa brasileira em investimentos para a educação. A informação é do ministro da Educação, Tarso Genro, acrescentando que o estudo será apresentado em conferência internacional na Espanha.

Após participar de oficina paralela ao seminário internacional sobre Reforma Universitária e Avaliação do Ensino Superior, o ministro afirmou que o processo de conversão é "de natureza técnica e política" e que as negociações podem ser processadas de país para país e de país para agências credoras internacionais. Tarso Genro citou o exemplo recente da Espanha, que concedeu à Argentina perdão de 62 milhões de euros para aplicar esses recursos na Educação.

No momento, o Brasil está discutindo propostas técnicas, com a participação da Fundação Getúlio Vargas, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Segundo o ministro, países da América Latina com uma economia "mais frágil" terão vantagens com a conversão.

Tarso Genro destacou que "não se trata de um processo de ruptura nem de um processo de renegociação da dívida brasileira", mas sim "de uma negociação para aumentar os recursos a fundo perdido que vêm das agências credoras e de países desenvolvidos". E que o Brasil tem cerca de US$ 6 bilhões que podem entrar na conversão. "O Brasil não é devedor de países, ele tem recursos que são advindos da venda de seus títulos", disse, e reiterou que "as dívidas são pagas regularmente e vão continuar sendo pagas nas agências".

Sobre a reforma do ensino superior, o ministro destacou a necessidade de que o elemento central seja a qualidade: "É preciso colocar a universidade no centro de um projeto estratégico de um país."

Até quarta-feira (27), participam do seminário representantes de universidades da Argentina, México, França, Espanha, Portugal e Bélgica, além do Brasil.